Transporte de crianças e adultos.

Transporte de crianças e adultos. Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 25 lugares Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 34 lugares Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação igual ou superior a 51 lugares

CPV: 60100000 Služby silniční dopravy
Termín:
15. října 2025 17:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Transporte de crianças e adultos.
Misto zadání:
Município do Porto
Číslo zakázky:
CPI/17/2025/DMCT

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Porto
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Transporte de crianças e adultos.
Descrição : Transporte de crianças e adultos.
Identificador do procedimento : ccdfb8cd-671d-449f-ba64-51f1236968dd
Identificador interno : CPI/17/2025/DMCT
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Transporte de crianças e adultos no âmbito de programas e projetos municipais.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 387 746 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0004

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 25 lugares
Descrição : Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 25 lugares
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 479 083,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Nos termos das peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Anos dos veículos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Emissões de CO2
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 15/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 34 lugares
Descrição : Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação de 34 lugares
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 700 895 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Nos termos das peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Anos dos veículos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Emissões de CO2
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 15/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : .

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação igual ou superior a 51 lugares
Descrição : Transporte de crianças e adultos: autocarros com lotação igual ou superior a 51 lugares
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 207 767,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Nos termos das peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Anos dos veículos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Emissões de CO2
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 15/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : .

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Porto
Número de registo : 501306099
Departamento : Divisão Municipal de Compra Transversais
Endereço postal : Rua do Bolhão, 162, 7.º piso
Cidade : Porto
Código postal : 4000-111
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Municipal de Compra Transversais
Correio eletrónico : suportepce@cm-porto.pt
Telefone : 222097216
Fax : 222097296
Endereço Internet : http://www.cm-porto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 159e3b67-1ec5-4c4e-98e9-d332d2e49017 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/09/2025 16:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00607134-2025
N.º de edição do JO S : 178/2025
Data de publicação : 17/09/2025