TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)

TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026) TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)

CPV: 09310000 Elektrická energie
Termín:
25. července 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)
Misto zadání:
APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
Číslo zakázky:
TEM.PR.25.072

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante : Atividades portuárias

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)
Descrição : TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)
Identificador do procedimento : 87261214-a3b1-44f5-a1f8-60c864385440
Identificador interno : TEM.PR.25.072
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Nos termos das peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

2.1.2 Local de execução

Cidade : Setúbal
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)
Descrição : TEM.PR.25.072 - PORTOS DE SINES - FARO - PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2026)
Identificador interno : TEM.PR.25.072

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade

5.1.2 Local de execução

Cidade : Setúbal
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do ponto 18 do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 25/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/07/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação em vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
Número de registo : 501208950
Endereço postal : Rua do Porto Industrial, Apartado 16, EC Sines
Cidade : Setúbal
Código postal : 7521-953
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@apsinesalgarve.pt
Telefone : 269860600
Fax : 269860690
Endereço Internet : https://www.portodesines.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 9e4dad8b-1897-48d2-8b8a-0c49b4867dc9-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Alteração das peças do concurso público e o consequente adiamento do prazo de entrega das propostas em 30 dias, de modo a permitir atender à decisão superior de exigir o fornecimento de eletricidade 100% verde, contrariando as atuais peças de concurso que preveem que esse fornecimento seja de 25% em respeito pelos mínimos impostos pela legislação em vigor, nomeadamente para cumprir a RCM 132/2023 e a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360.
Os documentos do concurso foram alterados em : 17/06/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e7c21c51-93c8-4eea-9582-1386e64fb720 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/06/2025 16:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00397940-2025
N.º de edição do JO S : 116/2025
Data de publicação : 19/06/2025