Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo

Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo

CPV: 45200000 Práce pro kompletní nebo částečnou výstavbu inženýrské stavitelství
Termín:
28. srpna 2025 17:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Misto zadání:
Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Číslo zakázky:
21/E/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Descrição : Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Identificador do procedimento : 8112ed39-c447-4c2b-9888-defd337351ca
Identificador interno : 21/E/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Código dos Contratos Públicos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2.1.2 Local de execução

Cidade : Figueira de Castelo Rodrigo
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 037 735,85 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Descrição : Requalificação da Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Identificador interno : 21/E/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Cidade : Figueira de Castelo Rodrigo
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 460 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 037 735,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 28/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Fundos próprios e BEI.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme definido nas peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Número de registo : 505987449
Departamento : Vice-Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal : Largo Dr. Vilhena, n.º 1
Cidade : Figueira de Castelo Rodrigo
Código postal : 6440-100
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Vice-Presidente da Câmara Municipal
Correio eletrónico : cm-fcr@cm-fcr.pt
Telefone : 271319000
Fax : 271319009
Endereço Internet : https://www.cm-fcr.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0a4344a6-a8a1-4335-ab41-d1cd7a4a5d5f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/07/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00500442-2025
N.º de edição do JO S : 145/2025
Data de publicação : 31/07/2025