Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2

Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2 Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2

CPV: 45231300 Stavební práce pro vodovodní a kanalizační potrubí
Termín:
20. října 2025 17:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2
Misto zadání:
Município de Marco de Canaveses
Číslo zakázky:
21/2025/EM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Marco de Canaveses
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2
Descrição : Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2
Identificador do procedimento : 11d08ab4-12ac-4cd9-b413-36bd90131715
Identificador interno : 21/2025/EM
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avessadas e Rosém
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 233 742,94 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2
Descrição : Redes públicas de abastecimento de água e coletores de águas residuais, do Sistema de Avessadas Rosém - Marco de Canaveses - Fase 2
Identificador interno : 21/2025/EM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avessadas e Rosém
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 273 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 233 742,94 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Marco de Canaveses
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Código dos Contratos Públicos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Marco de Canaveses
Número de registo : 501073655
Departamento : Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço postal : Largo Sacadura Cabral
Cidade : Marco de Canaveses
Código postal : 4630-219
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Ponto de contacto : Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Correio eletrónico : info@cm-marco-canaveses.pt
Telefone : 255538800
Fax : 255538899
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cb57dcff-51ba-498a-9bce-ee6b475601b6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 15:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00615944-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025