Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES

Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES Sistema de cromatografia gasosa acoplada a espetrometria de massa com pirolisador: CPV 38432210-7 (Cromatógrafos de fase gasosa) Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência, com detetor de florescência e …

CPV: 38432210 Plynové chromatografy, 38500000 Kontrolní a zkušební přístroje, 38000000 Laboratorní, optické a přesné přístroje a zařízení (mimo skel)
Termín:
16. října 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES
Misto zadání:
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Číslo zakázky:
CPI, n.º 4/DRP/SRAP/2025 - PRR

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES
Descrição : Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES
Identificador do procedimento : 21f9c9eb-9a94-4cb9-a2a7-055ba24ab6e2
Identificador interno : CPI, n.º 4/DRP/SRAP/2025 - PRR
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Procedimento de Concurso Público com publicação no JOUE n.º 4/DRP/2025 – Aquisição, de sistemas laboratoriais de cromatografia e microscopia, 3 LOTES

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 38432210 Cromatógrafos de fase gasosa
Classificação adicional ( cpv ): 38500000 Aparelhos de controlo e ensaio
Classificação adicional ( cpv ): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)

2.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 364 925,19 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Sistema de cromatografia gasosa acoplada a espetrometria de massa com pirolisador: CPV 38432210-7 (Cromatógrafos de fase gasosa)
Descrição : Sistema de cromatografia gasosa acoplada a espetrometria de massa com pirolisador: CPV 38432210-7 (Cromatógrafos de fase gasosa)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 38432210 Cromatógrafos de fase gasosa

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 149 158,22 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A duração/prazo de execução será de 10 (dez) dias, com início a contar da data da publicação do contrato no Portal Base, nos termos do artigo 465.º do CCP, ou até ao máximo de 31-12-2025, conforme fato que ocorra em primeiro lugar.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O processamento do preço resultante da adjudicação de cada lote será efetuado em uma única prestação, a efetuar após a entrega, instalação, configuração e aceitação de todos os bens e serviços a eles inerentes.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência, com detetor de florescência e foto díodo: CPV 38500000-0 (Aparelhos de controlo e ensaio)
Descrição : Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência, com detetor de florescência e foto díodo: CPV 38500000-0 (Aparelhos de controlo e ensaio)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 38500000 Aparelhos de controlo e ensaio

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 87 236,97 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A duração/prazo de execução será de 10 (dez) dias, com início a contar da data da publicação do contrato no Portal Base, nos termos do artigo 465.º do CCP, ou até ao máximo de 31-12-2025, conforme fato que ocorra em primeiro lugar.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O processamento do preço resultante da adjudicação de cada lote será efetuado em uma única prestação, a efetuar após a entrega, instalação, configuração e aceitação de todos os bens e serviços a eles inerentes.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Microscópio eletrónico de varrimento de bancada, com detetor de raios x por dispersão de energia: CPV 38000000-5 (Equipamento laboratorial, ótico e de precisão)
Descrição : Microscópio eletrónico de varrimento de bancada, com detetor de raios x por dispersão de energia: CPV 38000000-5 (Equipamento laboratorial, ótico e de precisão)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 128 530 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A duração/prazo de execução será de 10 (dez) dias, com início a contar da data da publicação do contrato no Portal Base, nos termos do artigo 465.º do CCP, ou até ao máximo de 31-12-2025, conforme fato que ocorra em primeiro lugar.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O processamento do preço resultante da adjudicação de cada lote será efetuado em uma única prestação, a efetuar após a entrega, instalação, configuração e aceitação de todos os bens e serviços a eles inerentes.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Número de registo : 671001299
Departamento : Direção de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar
Correio eletrónico : dcaj.drp@madeira.gov.pt
Telefone : 291145600
Fax : 291145600
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9504101e-f079-411b-8d70-b151e4945fa2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/09/2025 11:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00610439-2025
N.º de edição do JO S : 179/2025
Data de publicação : 18/09/2025