PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

CPV: 90481000 Provoz čistírny splašků
Termín:
2. července 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Misto zadání:
Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Číslo zakázky:
PC-DCP-281/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Descrição : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Identificador do procedimento : c484e4d5-2243-4059-9129-0459644812d8
Identificador interno : PC-DCP-281/2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Características definidas nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Cidade da Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 690 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Descrição : PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Identificador interno : PC-DCP-281/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90481000 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais
Opções :
Descrição das opções : Ver peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Cidade da Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2026
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 690 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 02/07/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Definidas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Definidas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo para a interposição do recurso é de 5 dias contados da respetiva notificação, sendo aplicável o disposto no número 2 do artigo 267º, do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Número de registo : 680015124
Departamento : Cristina Andrade, Diretora-Delegada
Endereço postal : RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Cidade : MAIA
Código postal : 4471-909
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Cristina Andrade, Diretora-Delegada
Correio eletrónico : smas-maia@smasmaia.pt
Telefone : 229430800
Fax : 229412155
Endereço Internet : https://www.smasmaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : ae51c5d4-ec2b-45d1-b4fd-923f9d1102cc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/06/2025 14:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00361481-2025
N.º de edição do JO S : 106/2025
Data de publicação : 04/06/2025