P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs

P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs

CPV: 71356000 Technické služby
Termín:
4. května 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs
Misto zadání:
Município de Ourém
Číslo zakázky:
P031/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ourém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs
Descrição : P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs
Identificador do procedimento : 1faad5b1-802b-403b-80b9-0bb7d364d579
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71356000 Serviços técnicos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs
Descrição : P031/2025- Concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs
Identificador interno : P031/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71356000 Serviços técnicos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/03/2026
Data de fim da duração : 29/02/2036

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Ponto 13.2.1 - "Proposta que apresente o valor mais elevado, referente ao montante arrecadado, a pagar mensalmente"
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ourém
Número de registo : 501280740
Cidade : Ourém
Código postal : 2490-499
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@mail.cm-ourem.pt
Telefone : +351 249540900
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 59e0981e-b1a9-41b2-9733-eb9a7bfcc69a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/03/2025 09:06 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00182581-2025
N.º de edição do JO S : 57/2025
Data de publicação : 21/03/2025