FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE

CPV: 39160000 Školní nábytek
Termín:
8. října 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE
Misto zadání:
Município de Vila do Conde
Číslo zakázky:
CPI/8/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE
Descrição : FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE
Identificador do procedimento : 654f1b9a-bc3d-4ac3-92f8-7c0b4adbf71a
Identificador interno : CPI/8/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Câmara Municipal de Vila do Conde

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Macieira da Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 327 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE
Descrição : FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA - MACIEIRA DA MAIA - VILA DO CONDE
Identificador interno : CPI/8/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Macieira da Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 06/12/2025
Data de fim da duração : 10/12/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 327 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças concursais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cfr. peças concursais

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Número de registo : 505804786
Departamento : DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS MUNICIPAIS
Endereço postal : Praça Vasco da Gama
Cidade : Vila do Conde
Código postal : 4480-754
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS MUNICIPAIS
Correio eletrónico : geral@cm-viladoconde.pt
Telefone : 252248400
Fax : 252641853
Endereço Internet : https://www.cm-viladoconde.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 71801d30-7401-47b0-b148-8eb4aaf7c594 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/09/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00590267-2025
N.º de edição do JO S : 173/2025
Data de publicação : 10/09/2025