Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026

Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026 Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026

CPV: 55524000 Zabezpečování pohostinských služeb pro školy
Termín:
20. června 2025 19:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026
Misto zadání:
Município da Murtosa
Číslo zakázky:
9/2025-PPC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Murtosa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026
Descrição : Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : dfdcb823-b418-4579-8fdc-5a2c3e4ce342
Identificador interno : 9/2025-PPC
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026 - as peças do procedimento são disponibilizadas na plataforma "Acingov"

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Murtosa
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 475 179 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026
Descrição : Fornecimento de Refeições para os alunos dos Jardins de Infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, do Concelho da Murtosa - Ano letivo 2025/2026
Identificador interno : 9/2025-PPC

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Murtosa
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 475 179 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 20/06/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Fornecimento de refeições escolares durante o ano letivo 2025-2026
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme previsto na cláusula 9.º do caderno de encargos as quantias devidas pelo Município da Murtosa, devem ser pagas num prazo de 30 dias após a receção e validação pelo Município das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Murtosa -
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo de recurso é o previsto na Lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Murtosa
Número de registo : 506791238
Departamento : Presidente
Endereço postal : Praça do Município, Nº 1
Cidade : Murtosa
Código postal : 3870-101
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente
Correio eletrónico : geral@cm-murtosa.pt
Telefone : 234830100
Fax : 234867636
Endereço Internet : http://www.cm-murtosa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 3ebc5d13-e2e3-42fe-b212-c3aef72b6d29 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/05/2025 10:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00326524-2025
N.º de edição do JO S : 97/2025
Data de publicação : 21/05/2025