Empreitada de Construção do Bloco de Rega de Moura com origem de água na Barragem de Caliços

O novo bloco de rega de Moura desenvolver-se-á a norte e oeste da povoação de Moura, localizando-se a este do bloco de rega de Moura Gravítico, encontrando-se ladeado a noroeste pelo rio Ardila. - As condutas da rede de rega são em Betão, com uma extensão de 7083m e em …

CPV: 45240000 Výstavba vodních děl
Termín:
12. září 2025 18:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Empreitada de Construção do Bloco de Rega de Moura com origem de água na Barragem de Caliços
Misto zadání:
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Číslo zakázky:
CP 22/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Construção do Bloco de Rega de Moura com origem de água na Barragem de Caliços
Descrição : O novo bloco de rega de Moura desenvolver-se-á a norte e oeste da povoação de Moura, localizando-se a este do bloco de rega de Moura Gravítico, encontrando-se ladeado a noroeste pelo rio Ardila. - As condutas da rede de rega são em Betão, com uma extensão de 7083m e em PEAD, com uma extensão de 12781m. - Estação de Filtração.
Identificador do procedimento : 73722ce7-0b86-4b28-9e81-73d6b202aba9
Identificador interno : CP 22/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso aberto com publicidade internacional

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica

2.1.2 Local de execução

Cidade : Beja
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 440 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Construção do Bloco de Rega de Moura com origem de água na Barragem de Caliços
Descrição : O novo bloco de rega de Moura desenvolver-se-á a norte e oeste da povoação de Moura, localizando-se a este do bloco de rega de Moura Gravítico, encontrando-se ladeado a noroeste pelo rio Ardila. - As condutas da rede de rega são em Betão, com uma extensão de 7083m e em PEAD, com uma extensão de 12781m. - Estação de Filtração.
Identificador interno : CP 22/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Beja
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 480 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 440 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Do Anexo XI do Programa do Concurso constam os modelos referentes à caução que venha a ser prestada por depósito em dinheiro ou títulos, por garantia bancária ou por seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas : 12/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Número de registo : 503450189
Endereço postal : Rua Zeca Afonso, nº 2 Beja
Cidade : Beja
Código postal : 7800-522
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Correio eletrónico : edia@edia.pt
Telefone : 284315100
Fax : 284315101
Endereço Internet : https://www.edia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d420ed3b-f81b-4cd4-8322-eacea41a8433 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/07/2025 12:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00458633-2025
N.º de edição do JO S : 132/2025
Data de publicação : 14/07/2025