Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta

Construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta Construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta

CPV: 45210000 Bytová výstavba
Termín:
18. září 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta
Misto zadání:
Município da Horta
Číslo zakázky:
CPI/2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Horta
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta
Descrição : Construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta
Identificador do procedimento : 937ec969-025a-477d-afab-c8e71825d1a5
Identificador interno : CPI/2/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Informações sobre o processo podem ser encontradas na plataforma eletrónica AcinGov

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Horta (Matriz)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta
Descrição : Construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta
Identificador interno : CPI/2/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Horta (Matriz)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 500 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Estratégia Local de habitação do Município da Horta
Objetivo social promovido : Acessibilidade para todos

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Qualidade técnica da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 55
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : 1. A obra deve ser executada de acordo com as regras da arte e em perfeita conformidade com o projeto, com o presente caderno de encargos e com as demais condições técnicas contratualmente estipuladas. 2. Relativamente às técnicas construtivas a adotar, fica o cocontratante obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, o conjunto de prescrições técnicas definidas nos termos da Cláusula 3.ª do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiamento de acordo com a candidatura no âmbito do Aviso RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, para edificar 16 habitações na Rua de São João, na cidade da Horta.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Horta
Informações sobre os prazos de recurso : sem informações adicionais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Horta
Número de registo : 512073821
Departamento : Divisão de Urbanismo e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta
Endereço postal : Largo Duque de Ávila e Bolama
Cidade : Horta
Código postal : 9900-141
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Urbanismo e Obras Municipais da Câmara Municipal da Horta
Correio eletrónico : geral@cmhorta.pt
Telefone : 292202000
Fax : 292293990
Endereço Internet : http://www.cmhorta.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : e5f34161-6021-4245-8b25-81160f60f2d5-01
Principal motivo da alteração : Informações agora disponíveis

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Os documentos do concurso foram alterados em : 15/07/2025

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3a0ed261-60db-487c-8176-a013686604ee - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/08/2025 17:37 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00518853-2025
N.º de edição do JO S : 150/2025
Data de publicação : 07/08/2025