(DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR) (20250191)

(DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR) (20250191) (DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde …

CPV: 48000000 Balíky programů a informační systémy
Termín:
20. května 2025 18:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
(DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR) (20250191)
Misto zadání:
SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Číslo zakázky:
20250191

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : (DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR) (20250191)
Descrição : (DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR) (20250191)
Identificador do procedimento : 86e782ee-c6ce-45e3-90e8-f9a9226c1f95
Identificador interno : 20250191
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida da República, nº 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 494 685,45 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : (DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR)(20250191)
Descrição : (DAG) Aquisição de Licenciamento Oracle em Regime ULA (Unlimited License Agreement) – Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados na Saúde (PRR)(20250191)
Identificador interno : 20250191

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 494 685,45 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Descrição da garantia financeira : Ver artigo 30.º do Programa de Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/05/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 21/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais
Organização que recebe pedidos de participação : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República, 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 8e9213a4-6590-49ea-aa1c-65dffaa4be03 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 14:24 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00260471-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025