CPI 4/2024

Aquisição de equipamentos destinados à criação de infraestruturas de redes WiFi destinadas aos estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo com Pré-Escolar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Aquisição de equipamento ativo Aquisição de equipamentos/materiais passivos/serviços

CPV: 30230000 Zařízení související s počítači
Místo provedení:
CPI 4/2024
Misto zadání:
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Číslo zakázky:
CPI 4/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI 4/2024
Descrição : Aquisição de equipamentos destinados à criação de infraestruturas de redes WiFi destinadas aos estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo com Pré-Escolar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Identificador do procedimento : 4cab1ea8-b406-4545-8143-02d086d187b2
Identificador interno : CPI 4/2024
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

2.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : O fornecimento será destinado aos estabelecimentos constantes dos Anexos I e II do caderno de Encargos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 446 299,57 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Aquisição de equipamento ativo
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 249 925,42 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a partir da notificação da decisão de adjudicação
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Aquisição de equipamentos/materiais passivos/serviços
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 138 427,58 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias contados a partir da data da decisão de adjudicação
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 388 353 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 24 992 542 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato Lote 1
Título : Contrato Lote 1-Equipamentos Ativos
Data em que o vencedor foi escolhido : 03/02/2025
Data da celebração do contrato : 11/02/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Nome do projeto ou programa financiado pela UE : Programa Europa Digital (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 138 427,58 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato Lote 2
Título : Contrato Lote 2-Equipamentos/Materiais Passivos/Serviços
Data em que o vencedor foi escolhido : 03/02/2025
Data da celebração do contrato : 11/02/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Nome do projeto ou programa financiado pela UE : Programa Europa Digital (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo : 671000497
Departamento : Gabinete do Secretário Regional de Educação
Endereço postal : Avenida Arriaga-Apartado 551
Cidade : Funchal
Código postal : 9001-958
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio eletrónico : drpri@edu.madeira.gov.pt
Telefone : 291145750
Fax : 291231661
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.madeira.gov.pt/sre
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 504615947
Endereço postal : Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 Arroios
Cidade : Lisboa
Código postal : 1069-300
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002
O vencedor está cotado num mercado regulamentado

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f31f824c-e587-4353-acce-a2047e01aea1 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 30/07/2025 10:50 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00502212-2025
N.º de edição do JO S : 145/2025
Data de publicação : 31/07/2025