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CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 50/2021, DE 15 DE JUNHO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA UPAC NO CONCELHO DA COVILHÃ

CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 50/2021, DE 15 DE JUNHO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA UPAC NO CONCELHO DA COVILHÃ CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI …

CPV: 71314200 Správní služby při zabezpečování energie

Termín:

15. května 2025 23:59

Typ lhůty:

Podání nabídky

Místo provedení:

Misto zadání:

Município da Covilhã

Číslo zakázky:

DFMA/DOP_39/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Covilhã

Forma jurídica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 50/2021, DE 15 DE JUNHO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA UPAC NO CONCELHO DA COVILHÃ

Descrição : CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 50/2021, DE 15 DE JUNHO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA UPAC NO CONCELHO DA COVILHÃ

Identificador do procedimento : 71ccd408-b0a2-4acc-a563-ebd9f521810d

Identificador interno : DFMA/DOP_39/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314200 Serviços de gestão da energia

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 731 752 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Identificador interno : DFMA/DOP_39/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços

Classificação principal ( cpv ): 71314200 Serviços de gestão da energia

5.1.3 Duração estimada

Duração : 16 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição :

Critério :

Nome :

Descrição :

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/03/2025 23:59 +01:00

Endereço dos documentos do concurso : http://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : http://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : Conforme previsto no artigo 20.º do programa de concurso

Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 23:59 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia

Informações sobre a abertura pública :

Data de abertura : 16/05/2025 10:00 +01:00

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Covilhã -

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Covilhã

Número de registo : 505330768

Endereço postal : Praça do Município

Cidade : Covilhã

Código postal : 6200-151

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )

País : Portugal

Ponto de contacto : Serviço de Compras e Concursos

Correio eletrónico : compras@cm-covilha.pt

Telefone : 275330600

Fax : 275330633

Funções desta organização :

Adquirente

Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 7baf5acd-fb6d-47fb-9f0d-ca6424931bf8-01

Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

Descrição : Prorrogação de prazo de entrega de propostas.

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000

Descrição das alterações : Prorrogação de prazo de entrega de propostas.

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0369d556-b405-4afe-994d-1a360489d2fb - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 15/04/2025 17:33 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00250900-2025

N.º de edição do JO S : 76/2025

Data de publicação : 17/04/2025