Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026

Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026" Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de …

CPV: 55500000 Služby závodních jídelen a zabezpečování pohostinských služeb pro zákazníky
Termín:
27. června 2025 17:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026
Misto zadání:
Município de Cinfães
Číslo zakázky:
36/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Cinfães
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"
Identificador do procedimento : 99990951-6e13-4d85-bfa3-220b95f3eb7e
Identificador interno : 36/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, nos termos do Programa do Procedimento e Cadernos de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

2.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 332 288 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"
Identificador interno : 36/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 176 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 332 288 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O prestador de serviços obriga-se a concluir a execução do serviço, com todos os elementos referidos nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, no prazo de 176 dias letivos (ano letivo 2025/2026), com início à data de abertura do ano letivo, sem possibilidade de renovação.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Cinfães, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Cinfães das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva, no final de cada mês, devendo as mesmas fazer menção ao número de refeições fornecidas durante este período e quantificando as refeições fornecidas por cada uma das escolas do 1.º CEB e por cada J.I.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cinfães -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Cinfães
Número de registo : 506693651
Endereço postal : Paços do Concelho
Cidade : Cinfães
Código postal : 4690-030
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.vortal@cm-cinfaes.pt
Telefone : 255560560
Fax : 255560569
Endereço Internet : https://www.cm-cinfaes.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : b898a945-15d5-4621-99a1-1e4bddc7bd85 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/05/2025 17:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00351214-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025