CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PORTOS DOS AÇORES, S.A. - 2025-2028

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PORTOS DOS AÇORES, S.A. - 2025-2028 Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto da Casa A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Lajes das Flores; B) Abastecimento …

CPV: 72410000 Poskytovatelé služeb, 79623000 Zajišťování provozních nebo továrních dělníků
Termín:
27. června 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PORTOS DOS AÇORES, S.A. - 2025-2028
Misto zadání:
Portos dos Açores, S. A.
Číslo zakázky:
CPI/2/2025/PA, SA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PORTOS DOS AÇORES, S.A. - 2025-2028
Descrição : FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A PORTOS DOS AÇORES, S.A. - 2025-2028
Identificador do procedimento : 16037c90-8c2c-411e-92a4-7962a77fa2b4
Identificador interno : CPI/2/2025/PA, SA
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 665 657 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 9
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 9

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto da Casa
Descrição : Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto da Casa
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79623000 Serviços de fornecimento de trabalhadores para comércio ou indústria

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 560 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Lajes das Flores; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Lajes das Flores; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos, com a capacidade máxima de 1.500 litros, no porto das Lajes das F
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Lajes das Flores; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Lajes das Flores; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos, com a capacidade máxima de 1.500 litros, no porto das Lajes das F
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 93 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado e instalado em Praia da Graciosa; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto da Praia da Graciosa; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos, com a capacidade máxima de 1.500 Litros, no porto das Praia da
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado e instalado em Praia da Graciosa; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto da Praia da Graciosa; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos, com a capacidade máxima de 1.500 Litros, no porto das Praia da
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 476 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado e instalado em Praia da Vitória; B) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 9.990 (nove mil, novecentos e noventa) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor no porto da Praia da Vitória - findo
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento, devidamente licenciado e instalado em Praia da Vitória; B) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 9.990 (nove mil, novecentos e noventa) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor no porto da Praia da Vitória - findo
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 953 866 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Velas; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Velas; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos, com a capacidade máxima de 1.500 Litros, no porto das Velas.
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Velas; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Velas; C) Abastecimento direto de combustível à lancha de Pilotos, com a capacidade máxima de 1.500 Litros, no porto das Velas.
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 206 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado na cidade da Horta; B) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 10.000 (dez mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor no porto da Horta - findo o termo do contrato, todos os cust
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado na cidade da Horta; B) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 10.000 (dez mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor no porto da Horta - findo o termo do contrato, todos os cust
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 686 585 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em São Roque do Pico; B) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 6.000 (seis mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor em São Roque do Pico - findo o termo do contrato, todos os
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em São Roque do Pico; B) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento, com depósito de capacidade máxima de 6.000 (seis mil) litros, fornecida, instalada e licenciada pelo fornecedor em São Roque do Pico - findo o termo do contrato, todos os
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 148 959 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Ponta Delgada; B) Abastecimento direto de combustível a equipamentos constantes da lista patenteada na Parte II do Caderno de Encargos no porto de Ponta Delgada; C) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento com depósito enterrado de c
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Ponta Delgada; B) Abastecimento direto de combustível a equipamentos constantes da lista patenteada na Parte II do Caderno de Encargos no porto de Ponta Delgada; C) Fornecimento de combustível à bomba de abastecimento com depósito enterrado de c
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 603 580 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Vila do Porto; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Vila do Porto. 3 – Os equipamentos indicados nos números anteriores são os equipamentos atuais e ao serviço da contraente pública, o que não inval
Descrição : A) Aquisição de combustíveis rodoviários, através de cartão eletrónico de abastecimento, em posto de abastecimento devidamente licenciado e instalado em Vila do Porto; B) Abastecimento direto de combustível a depósito de 1.000 (mil) litros no porto de Vila do Porto. 3 – Os equipamentos indicados nos números anteriores são os equipamentos atuais e ao serviço da contraente pública, o que não inval
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72410000 Serviços de fornecimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 51 425 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Peças do Procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Número de registo : 512077843
Departamento : Portos dos Açores, SA
Endereço postal : Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Cidade : HORTA
Código postal : 9900-062
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Portos dos Açores, SA
Correio eletrónico : geral@portosdosacores.pt
Telefone : 292208300
Fax : 292208315
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 47ed47df-f50f-4592-9908-3f4bcf0bf22b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/05/2025 16:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00354314-2025
N.º de edição do JO S : 104/2025
Data de publicação : 02/06/2025