Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha

Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha

CPV: 71250000 Architektonické, technické a zeměměřičské služby
Místo provedení:
Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha
Misto zadání:
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Číslo zakázky:
Projeto Reabilitação Duque Saldanha

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha
Descrição : Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha
Identificador do procedimento : 02bddd89-b62e-4e84-b9d9-dfa97ac0f376
Identificador interno : Projeto Reabilitação Duque Saldanha
Tipo de procedimento : Outro processo em múltiplas fases
Principais características do processo : Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro do Saldanha, cuja informação pode está disponível nos termos de referência e respetivos anexos disponibilizados com a publicitação do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha
Descrição : Concurso de conceção para a elaboração do projeto de reabilitação do Bairro Duque de Saldanha
Identificador interno : Projeto Reabilitação Duque Saldanha

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71250000 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições do regime do concurso para trabalhos de conceção :
A decisão do júri é vinculativa para o adquirente : sim
Qualquer contrato de prestação de serviços na sequência do concurso será adjudicado a um dos vencedores do concurso
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 27/10/2025 18:00 +01:00

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo : 505037700
Departamento : Direção Projetos e Obras
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, 12
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Projetos e Obras
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
Telefone : 228330000
Fax : 228339360
Endereço Internet : https://www.domussocial.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4a1da26e-47f8-405a-bc75-d236d05af3d6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso para trabalhos de conceção
Data de envio do anúncio : 29/07/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00501864-2025
N.º de edição do JO S : 145/2025
Data de publicação : 31/07/2025