Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa

Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa

CPV: 55312000 Obsluha v restauracích pro veřejnost
Termín:
4. července 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa
Misto zadání:
Universidade de Lisboa
Číslo zakázky:
C1_ST_23NS25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa
Descrição : Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa
Identificador do procedimento : 167633ce-04ac-429b-863d-29e401af045b
Identificador interno : C1_ST_23NS25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55312000 Serviços de restauração tradicional de clientela não restrita

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa
Descrição : Concessão de exploração do Restaurante do Pavilhão de Portugal da Universidade de Lisboa
Identificador interno : C1_ST_23NS25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55312000 Serviços de restauração tradicional de clientela não restrita
Opções :
Descrição das opções : Conforme caderno de encargos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvalade - Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o Cessionário, previamente à assinatura do contrato de concessão, presta uma caução no valor de 2% do valor da utilidade económica imediata do contrato, conforme previsto no n.º 3 do artigo 89.º do CCP. Nos termos do número anterior, e para efeitos de determinação do valor da utilidade económica imediata do contrato, considera-se o valor acumulado de 540.000,00 euros.
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Universidade de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Universidade de Lisboa
Número de registo : 510739024
Departamento : Reitor
Endereço postal : Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Cidade : Lisboa
Código postal : 1649-004
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Reitor
Correio eletrónico : geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
Telefone : 210113400
Fax : 210113402
Endereço Internet : https://www.ulisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 35ba2c7f-ddd2-4c64-abec-830d4afc0d6d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/06/2025 12:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00359498-2025
N.º de edição do JO S : 106/2025
Data de publicação : 04/06/2025