Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)

Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211) Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso …

CPV: 45453000 Opravy a modernizace budov
Termín:
8. září 2025 18:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Misto zadání:
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Číslo zakázky:
COM-2025-0211

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Descrição : Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Identificador do procedimento : 2c26b80a-a071-4603-a3f9-d6eaa47cb2f9
Identificador interno : COM-2025-0211
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 14
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso (62 fogos); Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros (40 fogos); Bairro da Lapa (29 fogos)
Descrição : Agrupamento Habitacional do Ilhéu (128 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 1 a 14 (347 fogos); Bairro do Bom Pastor (274 fogos); Bairro do Vale Formoso (62 fogos); Conjunto Habitacional da Travessa de Salgueiros (40 fogos); Bairro da Lapa (29 fogos)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Bairro de Fernão de Magalhães (312 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 15 a 32 (457 fogos); Bairro de S. João de Deus (97 fogos)
Descrição : Bairro de Fernão de Magalhães (312 fogos); Bairro do Cerco do Porto – Blocos 15 a 32 (457 fogos); Bairro de S. João de Deus (97 fogos)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Bairro Eng.º Machado Vaz (272 fogos); Bairro Pio XII (124 fogos); Bairro S. Roque da Lameira (435 fogos)
Descrição : Bairro Eng.º Machado Vaz (272 fogos); Bairro Pio XII (124 fogos); Bairro S. Roque da Lameira (435 fogos)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Bairro do Cerco do Porto – Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos); Agrupamento Habitacional da Fontinha (28 fogos)
Descrição : Bairro do Cerco do Porto – Novo (88 fogos); Bairro de Agra do Amial (156 fogos); Bairro do Carriçal (258 fogos); Bairro do Outeiro (418 fogos); Agrupamento Habitacional da Fontinha (28 fogos)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Conjunto Habitacional das Fontaínhas (21 fogos); Bairro Duque de Saldanha (118 fogos); Bairro de Contumil (254 fogos); Bairro do Lagarteiro (446 fogos)
Descrição : Conjunto Habitacional das Fontaínhas (21 fogos); Bairro Duque de Saldanha (118 fogos); Bairro de Contumil (254 fogos); Bairro do Lagarteiro (446 fogos)
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado – Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte S. João (55 fogos)
Descrição : Agrupamento Habitacional das Antas (156 fogos); Bairro do Regado – Blocos 1 a 12 (418 fogos); Bairro do Carvalhido (264 fogos); Conjunto Habitacional Monte S. João (55 fogos)
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Bairro do Regado – Blocos 13 a 23 (304 fogos); Urbanização de Santa Luzia (645 fogos)
Descrição : Bairro do Regado – Blocos 13 a 23 (304 fogos); Urbanização de Santa Luzia (645 fogos)
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Agrupamento Habitacional do Falcão (165 fogos); Bairro do Falcão (397 fogos); Bairro do Monte da Bela (236 fogos); Bairro de S. Vicente de Paulo (18 fogos)
Descrição : Agrupamento Habitacional do Falcão (165 fogos); Bairro do Falcão (397 fogos); Bairro do Monte da Bela (236 fogos); Bairro de S. Vicente de Paulo (18 fogos)
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Grupo de Moradias Populares dos Choupos (24 fogos); Bairro de Pereiró (60 fogos); Bairro de Fonte da Moura (638 fogos); Bairro do Bom Sucesso (84 fogos); Conjunto Habitacional Parceria Antunes (54 fogos)
Descrição : Grupo de Moradias Populares dos Choupos (24 fogos); Bairro de Pereiró (60 fogos); Bairro de Fonte da Moura (638 fogos); Bairro do Bom Sucesso (84 fogos); Conjunto Habitacional Parceria Antunes (54 fogos)
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Agrupamento Habitacional da Pasteleira (329 fogos); Bairro da Pasteleira (606 fogos)
Descrição : Agrupamento Habitacional da Pasteleira (329 fogos); Bairro da Pasteleira (606 fogos)
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Bairro Central de Francos (49 fogos); Bairro de Francos (522 fogos); Bairro de Ramalde (272 fogos); Bairro de Bessa Leite (14 fogos)
Descrição : Bairro Central de Francos (49 fogos); Bairro de Francos (522 fogos); Bairro de Ramalde (272 fogos); Bairro de Bessa Leite (14 fogos)
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Agrupamento Habitacional do Viso (254 fogos); Bairro das Campinas – Blocos 17 a 31 (480 fogos); Bairro de Lordelo (179 fogos)
Descrição : Agrupamento Habitacional do Viso (254 fogos); Bairro das Campinas – Blocos 17 a 31 (480 fogos); Bairro de Lordelo (179 fogos)
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor (90 fogos); Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres (428 fogos); Bairro da Mouteira (336 fogos)
Descrição : Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor (90 fogos); Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres (428 fogos); Bairro da Mouteira (336 fogos)
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Bairro das Campinas – blocos 1 a 16 (420 fogos); Bairro de Aldoar (396 fogos); Agrupamento Habitacional das Condominhas (45 fogos)
Descrição : Bairro das Campinas – blocos 1 a 16 (420 fogos); Bairro de Aldoar (396 fogos); Agrupamento Habitacional das Condominhas (45 fogos)
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação
Opções :
Descrição das opções : Nos termos do n.º 1 da cláusula 5.ª do Caderno Encargos, com a celebração de cada acordo-quadro (contrato de opção), o respetivo empreiteiro adjudicatário atribuirá ao contraente público, o direito de vir a celebrar vários contratos de empreitada de obras públicas (contratos optativos), ao abrigo do procedimento previsto no artigo 258.º, n.º 1 do CCP.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do n.º 1 da cláusula 17.ª do Caderno Encargos, cada empreiteiro garantirá por caução, nos termos do disposto no artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a € 5.000,00 (cinco mil euros), as obrigações emergentes de cada acordo quadro que outorgar.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo : 505037700
Departamento : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço postal : Rua do Monte dos Burgos, 12
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
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Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
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Cidade : Lisboa
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Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
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Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c7cbf454-d2bf-43c7-9892-244efda87742 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/07/2025 14:44 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00494690-2025
N.º de edição do JO S : 143/2025
Data de publicação : 29/07/2025