BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS

BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS

CPV: 45453000 Opravy a modernizace budov
Termín:
29. srpna 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Misto zadání:
Município de Setúbal
Číslo zakázky:
CPI 32/2025/DOM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Setúbal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Descrição : BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Identificador do procedimento : 9a3bd15c-80b7-4a32-bdb2-ffd6efb92c14
Identificador interno : CPI 32/2025/DOM
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO: LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA E LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 231 338,67 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA
Descrição : LOTE 1 - RUA DA FONTE FRESCA
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 227 164,95 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças fornecidas
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas nas peças fornecidas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Descrição : LOTE 2 - RUA DOS SOBREIROS
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 004 173,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas nas peças fornecidas
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas nas peças fornecidas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal
Informações sobre os prazos de recurso : 30

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Setúbal
Número de registo : 501294104
Departamento : DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNCIPAIS
Endereço postal : Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Cidade : Setúbal
Código postal : 2901-866
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNCIPAIS
Correio eletrónico : dom@mun-setubal.pt
Telefone : 265541500
Fax : 000000000
Endereço Internet : https://www.mun-setubal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f2c76bfd-9aed-49fa-b0b9-5ae71478c198 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/07/2025 12:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00504216-2025
N.º de edição do JO S : 146/2025
Data de publicação : 01/08/2025