Aquisição de serviços diversos, por lotes, para o Centro de Artes de Águeda

Aquisição de serviços diversos, por lotes, para o Centro de Artes de Águeda Aquisição de serviços, em diversas áreas, para a atividade do Centro de Artes de Águeda, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos. Aquisição de serviços de impressão e distribuição de materiais gráficos, conforme especificações constantes do Caderno …

CPV: 79933000 Pomocné návrhářské služby, 79952000 Organizování akcí, 79952100 Organizace kulturních akcí
Termín:
12. června 2025 17:00
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Aquisição de serviços diversos, por lotes, para o Centro de Artes de Águeda
Misto zadání:
Município de Águeda
Číslo zakázky:
AM/DF/SERV–81/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Águeda
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços diversos, por lotes, para o Centro de Artes de Águeda
Descrição : Aquisição de serviços diversos, por lotes, para o Centro de Artes de Águeda
Identificador do procedimento : aaa845ad-c803-400f-88d5-c899d05c8eda
Identificador interno : AM/DF/SERV–81/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso público, com publicidade internacional, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, e de acordo com o definido no programa de procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79952100 Serviços de organização de eventos culturais
Classificação adicional ( cpv ): 79933000 Serviços de assistência em matéria de design
Classificação adicional ( cpv ): 79952000 Serviços de eventos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Águeda
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 570 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços, em diversas áreas, para a atividade do Centro de Artes de Águeda, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Descrição : Aquisição de serviços, em diversas áreas, para a atividade do Centro de Artes de Águeda, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79952100 Serviços de organização de eventos culturais
Opções :
Descrição das opções : Renovável por mais 12 meses.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Águeda
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 470 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual por lote, e só e apenas se o valor acumulado dos lotes adjudicados for igual ou superior a 500.000,00€.
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se cabimentada pela proposta n.º 1581/2025, Plano 2017.A.174 - Promover a cultura. As condições de pagamento ao cocontratante estão definidas no caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Águeda -
Informações sobre os prazos de recurso : Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, bem como a demais legislação subsidiária.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de serviços de impressão e distribuição de materiais gráficos, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Descrição : Aquisição de serviços de impressão e distribuição de materiais gráficos, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79933000 Serviços de assistência em matéria de design
Opções :
Descrição das opções : Renovável por mais 12 meses.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Águeda
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual por lote, e só e apenas se o valor acumulado dos lotes adjudicados for igual ou superior a 500.000,00€.
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se cabimentada pela proposta n.º 1581/2025, Plano 2017.A.174 - Promover a cultura. As condições de pagamento ao cocontratante estão definidas no caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Águeda -
Informações sobre os prazos de recurso : Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, bem como a demais legislação subsidiária.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de serviços para gestão das necessidades dos riders de acolhimento dos espetáculos, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Descrição : Aquisição de serviços para gestão das necessidades dos riders de acolhimento dos espetáculos, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79952000 Serviços de eventos
Opções :
Descrição das opções : Renovável por mais 12 meses.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Águeda
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 60 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual por lote, e só e apenas se o valor acumulado dos lotes adjudicados for igual ou superior a 500.000,00€.
Prazo para a receção das propostas : 12/06/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As condições de execução encontram-se definidas no caderno de encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : A despesa encontra-se cabimentada pela proposta n.º 1581/2025, Plano 2017.A.174 - Promover a cultura. As condições de pagamento ao cocontratante estão definidas no caderno de encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Águeda -
Informações sobre os prazos de recurso : Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, bem como a demais legislação subsidiária.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Águeda
Número de registo : 501090436
Departamento : Vice-Presidente da Câmara
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Águeda
Código postal : 3754-500
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Vice-Presidente da Câmara
Correio eletrónico : geral@cm-agueda.pt
Telefone : 234610070
Fax : 234610078
Endereço Internet : https://www.cm-agueda.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6a069e2c-b3fa-455e-87c4-c94a0fe64562 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/05/2025 12:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00311970-2025
N.º de edição do JO S : 93/2025
Data de publicação : 15/05/2025