Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027 Centro de Saúde de Ponta Delgada + SAU CSPDL Centro de Saúde de Lagoa Centro de Saúde da Povoação Unidade de Saúde de Rabo de Peixe Centro Saúde Ribeira Grande Centro Saúde Vila Franca do Campo Comissão para …

CPV: 79714000 Provádění dozoru
Termín:
29. srpna 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027
Misto zadání:
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Číslo zakázky:
CPI/2025/0003

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027
Descrição : Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027
Identificador do procedimento : 2c07c38a-df64-467b-b4c2-f79f9534b5fd
Identificador interno : CPI/2025/0003
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Povoação
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Rabo de Peixe
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Fajã de Cima
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 310 483,22 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Centro de Saúde de Ponta Delgada + SAU CSPDL
Descrição : Centro de Saúde de Ponta Delgada + SAU CSPDL
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 339 076,26 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Centro de Saúde de Lagoa
Descrição : Centro de Saúde de Lagoa
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 80 817,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Centro de Saúde da Povoação
Descrição : Centro de Saúde da Povoação
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Povoação
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 103 637,08 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Unidade de Saúde de Rabo de Peixe
Descrição : Unidade de Saúde de Rabo de Peixe
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Rabo de Peixe
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 61 840,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Centro Saúde Ribeira Grande
Descrição : Centro Saúde Ribeira Grande
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 414 544,34 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Centro Saúde Vila Franca do Campo
Descrição : Centro Saúde Vila Franca do Campo
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 248 726,66 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Comissão para a Dissuasão à Toxicodependência
Descrição : Comissão para a Dissuasão à Toxicodependência
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79714000 Serviços de vigilância

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Fajã de Cima
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 61 840,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2,00 % do preço contratual. Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível nos termos previstos nos artigos 42.º e 43.º do RJCPRAA e do artigo 88.º do CCP, tal como mencionado no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 29/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento (Caderno de Encargos e Programa).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo : 510148921
Departamento : Aprovisionamento
Endereço postal : Grotinha, 1
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-354
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Aprovisionamento
Correio eletrónico : sres-usismiguel@azores.gov.pt
Telefone : 296249220
Fax : 296249223
Endereço Internet : https://usism.azores.gov.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e01f494b-fad5-439a-ac9c-46c91dac51e5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/07/2025 16:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00503402-2025
N.º de edição do JO S : 146/2025
Data de publicação : 01/08/2025