Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes

Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”, para os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre. Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico …

CPV: 71900000 Laboratorní služby
Termín:
16. srpna 2025 23:59
Typ lhůty:
Podání nabídky
Místo provedení:
Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes
Misto zadání:
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Číslo zakázky:
2025/300.10.005/98

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes
Descrição : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”, para os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre.
Identificador do procedimento : 064be241-d907-426d-ab38-788129dd1cdf
Identificador interno : 2025/300.10.005/98
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o previsto nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71900000 Serviços laboratoriais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços do “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes
Descrição : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de “Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes”, para os Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre.
Identificador interno : 2025/300.10.005/98

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71900000 Serviços laboratoriais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 48 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 456 085,2 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 456 085,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 16/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme previsto nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Não aplicável.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente previsto.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo : 509020690
Endereço postal : Rua 19 de Junho, nº26
Cidade : Portalegre
Código postal : 7300-155
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cimaa.pt
Telefone : 245301440
Fax : 245301449
Endereço Internet : https://www.cimaa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d6c677b3-af73-4055-a131-563fd5fd20fd - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/07/2025 17:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00473579-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025