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46/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van, Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, …

CPV: 38581000 Zařízení pro prosvěcování zavazadel

Termín:

3. července 2025 17:00

Typ lhůty:

Podání nabídky

Místo provedení:

46/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM

Misto zadání:

Autoridade Tributária e Aduaneira

Číslo zakázky:

46/CP/AT/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira

Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central

Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 46/CP/AT/2025- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM

Descrição : AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL DE INSPEÇÃO NÃO INTRUSIVA, RAIOS X, INSTALADO EM VAN, DE BAIXA ENERGIA, PARA CONTROLO BAGAGEM

Identificador do procedimento : 0ee4445d-3267-4e9d-bb2e-29abc18cb5c4

Identificador interno : 46/CP/AT/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo : de acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 627 563,5 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7

Condições do contrato :

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 453 459,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 60

Critério :

Tipo : Qualidade

Nome : Qualidade

Descrição : Qualidade

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 20

Critério :

Tipo : Qualidade

Nome : Qualidade

Descrição : Qualidade

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 10

Critério :

Tipo : Qualidade

Nome : Qualidade

Descrição : Qualidade

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 5

Critério :

Tipo : Qualidade

Nome : Qualidade

Descrição : Qualidade

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 5

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VGo1S3lZVnVLZ0g2cU1acVZYLzlISWZjUWhSeWJYQVVVRUIxbCtzbHJiWVg0NmxGMkFTZzB0N1YrVE5Qc2I0NTFyeTVpNWJxenhrc2FISTltbmtiNXc9PU42RzI3

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 453 459,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 453 459,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 453 459,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 453 459,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 680 132 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Descrição : Equipamento móvel de inspeção não intrusiva, do tipo raios X, de baixa energia, instalado em Van,

Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 38581000 Equipamento de scanning para controlo de bagagens

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 680 132 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : de acordo com as peças do procedimento

Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 17:00 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : de acordo com as peças do procedimento

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

Condições financeiras : de acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -

Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira

Número de registo : 600084779

Endereço postal : RUA DA PRATA Nº 1O

Cidade : Lisboa

Código postal : 1149-027

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Correio eletrónico : at@at.gov.pt

Telefone : 218812600

Fax : 218812935

Endereço Internet : https://www.portaldasfinancas.gov.pt/

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/

Funções desta organização :

Adquirente

Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 84f9f0ae-05e7-452c-ac17-dfb53719cfdb - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 04/06/2025 11:15 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00367741-2025

N.º de edição do JO S : 108/2025

Data de publicação : 06/06/2025