Prestação de serviços de limpeza e higiene em edifícios e equipamentos municipais (Lotes 1 a 10

Prestação de serviços de limpeza e higiene em edifícios e equipamentos municipais (Lotes 1 a 10) Centro Multiusos de Lamego (CM), Pavilhão Álvaro Magalhães (PAM) e Bolsa de horas para CM+ PAM + Instalações desportivas Escola Secundária de Latino Coelho (LC) Complexo Desportivo de Lamego_CDL Complexo Municipal de Piscinas_CML Palacete …

CPV: 90911200 Услуги по почистване на сгради, без жилищните
Краен срок:
Авг. 11, 2025, 5:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Prestação de serviços de limpeza e higiene em edifícios e equipamentos municipais (Lotes 1 a 10
Издаващ орган:
Município de Lamego
Номер на наградата:
CP/DFP/022/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lamego
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de limpeza e higiene em edifícios e equipamentos municipais (Lotes 1 a 10
Descrição : Prestação de serviços de limpeza e higiene em edifícios e equipamentos municipais (Lotes 1 a 10)
Identificador do procedimento : 8b33c4c1-d86a-4a4c-a8ac-a225241f7cce
Identificador interno : CP/DFP/022/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O prestador do serviço obriga-se a executar o objeto do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência e zelo, recorrendo a todos os meios humanos, materiais e tecnológicos necessários e adequados para a execução dos mesmos, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo, a sua interoperabilidade, continuidade e qualidade. A entidade interessada poderá visitar as instalações, atendendo ao estipulado no artigo 5.º do programa de concurso. As entidades interessadas podem concorrer a todos os lotes, de acordo com as obrigações e responsabilidades definidas nomeadamente na cláusula 9.º e respetivos anexos do caderno de encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 305 700 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 10
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 10

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Centro Multiusos de Lamego (CM), Pavilhão Álvaro Magalhães (PAM) e Bolsa de horas para CM+ PAM + Instalações desportivas Escola Secundária de Latino Coelho (LC)
Descrição : Centro Multiusos de Lamego (CM), Pavilhão Álvaro Magalhães (PAM) e Bolsa de horas para CM+ PAM + Instalações desportivas Escola Secundária de Latino Coelho (LC)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 30/09/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 29 210 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Complexo Desportivo de Lamego_CDL
Descrição : Complexo Desportivo de Lamego_CDL
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 420 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Complexo Municipal de Piscinas_CML
Descrição : Complexo Municipal de Piscinas_CML
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 28 550 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Palacete Pinheiro de Aragão
Descrição : Palacete Pinheiro de Aragão
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 935 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Castelo, Cisterna, Núcleo Arqueológico, Casa do Artista, Casa da Torre (Torre dos Figos) e Biblioteca Municipal
Descrição : Castelo, Cisterna, Núcleo Arqueológico, Casa do Artista, Casa da Torre (Torre dos Figos) e Biblioteca Municipal
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 640 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Teatro Ribeiro Conceição, Loja Interativa de Turismo e Arquivo Municipal
Descrição : Teatro Ribeiro Conceição, Loja Interativa de Turismo e Arquivo Municipal
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 335 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Centro Interpretativo da Máscara Ibérica (CIMI)
Descrição : Centro Interpretativo da Máscara Ibérica (CIMI)
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 775 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Sanitários públicos
Descrição : Sanitários públicos
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 69 245 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Proteção Civil
Descrição : Proteção Civil
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 935 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Edifícios / Área da saúde
Descrição : Edifícios / Área da saúde
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Rua José de Castro
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 82 655 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e e limpeza, por lotes (1 a 10), identificados nas Partes I, II e Anexos A a Q do caderno de encargos, incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes, pás do lixo, mopas, espanadores, maquinaria diversa e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro. O prestador de serviço tem a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os trabalhadores que prestavam serviço na(s) entidade(s) cujos serviços venham a substituir no concelho de Lamego, por
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas na cláusula 7.ª do caderno de encargos, devendo o fornecedor proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos. O Município de Lamego poderá receber as faturas dos seus fornecedores através de Intercâmbio Eletrónico de Dados, tendo selecionado a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas. A fatura deverá estar emitida mensalmente por edifício/instalação para os lotes 1 a 9, e para o lote 10 (descriminando a instalação (ULS e DICAD/CRIVR/ETV Lamego). Quanto à bolsa de horas no Lotes 1, 2, 3, 6 (Teatro Ribeiro Conceição), 7 e 8, uma vez que o pagamento depende do número de horas realizadas, será emitida de acordo com pedido do gestor do contrato no decorrer da execução do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lamego
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lamego
Número de registo : 506572218
Departamento : Divisão de Finanças e Património-Serviço de aprovisionamento e contratação pública/Mónica Gonçalves ou Gracinda Silva
Endereço postal : Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira
Cidade : Lamego
Código postal : 5100-150
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Finanças e Património-Serviço de aprovisionamento e contratação pública/Mónica Gonçalves ou Gracinda Silva
Correio eletrónico : geral@cm-lamego.pt
Telefone : 254609600
Fax : 254609600
Endereço Internet : https://www.cm-lamego.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9741e053-303a-4877-a078-393827a15634 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/07/2025 08:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00445680-2025
N.º de edição do JO S : 129/2025
Data de publicação : 09/07/2025