Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.

Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo. Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.

CPV: 66114000 Услуги по финансов лизинг
Краен срок:
Авг. 6, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.
Издаващ орган:
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
Номер на наградата:
CPI/30/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.
Descrição : Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.
Identificador do procedimento : 4ba92544-d558-4c1a-be52-4c0118b4890e
Identificador interno : CPI/30/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Procedimento prévio que tem por objeto uma operação de financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo. Principais características/regras constam nas peças do procedimento (Programa e Caderno de Encargos).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66114000 Serviços de leasing financeiro

2.1.2 Local de execução

Cidade : Olhão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 520 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.
Descrição : Operação de Financiamento por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de Viatura Hidrolimpadora Equipada com Superestrutura Combinada de Alta Pressão e Vácuo.
Identificador interno : CPI/30/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66114000 Serviços de leasing financeiro

5.1.2 Local de execução

Cidade : Olhão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 520 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Informações sobre a execução do contrato constam nas peças do procedimento (Programa e Caderno de Encargos).
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Informações sobre as condições financeiras constam na peças do procedimento (Caderno de Encargos). Resumo das condições de pagamento: 1. As quantias devidas pela Ambiolhão, E.M. devem ser pagas em rendas mensais, antecipadas e fixas. 2. Na fatura emitida (ou em outro documento a acordar) pelo cocontratante deverá constar o valor da taxa considerada para efeitos do número anterior assim como a descrição do valor correspondente ao capital e juros da renda. 3. Nos termos do art.º 299.º-B do Código dos Contratos Públicos, o cocontratante está obrigado a emitir faturas eletrónicas. 4. Em caso de discordância por parte da Ambiolhão, E.M. quanto aos valores indicados nas faturas/notas de débito, deve esta comunicar ao cocontratante, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura/nota de débito corrigida

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com os artigos do 267º ao 274º do Código dos Contratos Públicos.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
Número de registo : 509680780
Departamento : Setor de Contratação e Aprovisionamento
Endereço postal : Largo Sebastião Martins Mestre
Cidade : Olhão
Código postal : 8700-349
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Setor de Contratação e Aprovisionamento
Correio eletrónico : geral@ambiolhao.pt
Telefone : 289720000
Fax : 289720009
Endereço Internet : http://www.ambiolhao.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 90189915-9d67-4f13-bdf4-eaf76fe98b46 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/07/2025 16:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00448080-2025
N.º de edição do JO S : 129/2025
Data de publicação : 09/07/2025