Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

CPV: 71520000 Строителен надзор
Краен срок:
Окт. 1, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Издаващ орган:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Номер на наградата:
PA 093.2024.2

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Descrição : Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Identificador do procedimento : 4ca73b1f-a785-4fca-88d6-026f24f41cbf
Identificador interno : PA 093.2024.2
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Publicação voluntária de processo de adjudicação abaixo dos limiares da UE aplicáveis aos concursos públicos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71520000 Serviços de supervisão da construção

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Espinho - Espinho
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Silvalde
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 65 286 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Descrição : Fiscalização da empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Identificador interno : PA 093.2024.2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71520000 Serviços de supervisão da construção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Espinho - Espinho
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Silvalde
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 65 286 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : PACS-FC-00465600
Mais informações sobre os fundos da UE : Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Os serviços objeto do contrato compreendem as seguintes fases: a) Fase 1 – Atividades prévias ao início da execução da empreitada (consignação) - decorrerá antes do início de qualquer trabalho da empreitada para efeitos da preparação/ planeamento da mesma, designadamente a análise, apreciação e respetiva validação técnica dos documentos entregues pelo Cocontratante da empreitada referentes à adaptação do Plano de Segurança e Saúde (PSS), Sistema de Gestão de Segurança, Qualidade e Ambiente; b) Fase 2 – Fiscalização e coordenação de segurança, incluindo o controlo ambiental e de qualidade da empreitada. c) Fase 3 – Tarefas inerentes ao processo de fecho da empreitada.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : a) Fase 1 - Pela validação das atividades prévias ao início da execução da empreitada previstas na cláusula 6.ª (10%); b) Fase 2 - Com o desenvolvimento da empreitada, de acordo com o cronograma financeiro constante da proposta adjudicada, conforme cláusula 6.ª (80%); c) Fase 3 - Com a conclusão das tarefas referentes ao fecho de obra, nos termos da cláusula 6.ª (10%).

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo : 510306624
Departamento : Administração da Região Hidrográfica do Norte
Endereço postal : Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Administração da Região Hidrográfica do Norte
Correio eletrónico : geral@apambiente.pt
Telefone : 214728200
Fax : 214719074
Endereço Internet : https://www.apambiente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d593870a-d09c-4a14-8947-ee2cd13a6a5a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/09/2025 14:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00573110-2025
N.º de edição do JO S : 168/2025
Data de publicação : 03/09/2025