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Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS Lote 1 - 2 frações Alcanena Lote 2 - 6 frações Moita Lote 3 - 5 frações Moita

CPV: 45453100 Строителни работи по възстановяване

Краен срок:

Юли 26, 2025, 11:59 след обяд

Вид на крайния срок:

Подаване на оферта

Място на изпълнение:

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

Издаващ орган:

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Номер на наградата:

2125000141

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

DescriÃ§Ã£o : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

Identificador do procedimento : 7da9db94-02dd-4622-a444-e95d7d11cdca

Identificador interno : 2125000141

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperaÃ§Ã£o

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Portugal

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 605 520 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3

CondiÃ§Ãµes do contrato :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

TÃtulo : Lote 1 - 2 frações Alcanena

DescriÃ§Ã£o : Lote 1 - 2 frações Alcanena

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Portugal

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 91 800 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : Ainda nÃ£o Ã© conhecida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExODkw

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 66 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : De acordo com as peças do procedimento.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : sim

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

TÃtulo : Lote 2 - 6 frações Moita

DescriÃ§Ã£o : Lote 2 - 6 frações Moita

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Portugal

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 276 720 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : Ainda nÃ£o Ã© conhecida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExODkw

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 66 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : De acordo com as peças do procedimento.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : sim

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0003

TÃtulo : Lote 3 - 5 frações Moita

DescriÃ§Ã£o : Lote 3 - 5 frações Moita

Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperaÃ§Ã£o

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Portugal

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 237 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : Ainda nÃ£o Ã© conhecida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTExODkw

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : De acordo com as peças do procedimento.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : sim

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

NÃºmero de registo : 500715505

Departamento : DGA-DAI

EndereÃ§o postal : Avenida Manuel da Maia, 58

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1049-002

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : DGA-DAI

Correio eletrÃ³nico : igfss-dga-dai@seg-social.pt

Telefone : 218433300

Fax : 218433712

EndereÃ§o Internet : http://www.seg-social.pt/igfss-ip-instituto-de-gestao-financ

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : a94ecf25-cd35-4f65-9c8a-ab89234ad0dc - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 26/06/2025 11:10 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00420588-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 122/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 30/06/2025