Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026

Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026 Lote 2 - Fuzeta, Tavia, Santa Luzia e Cabanas Lote 1 - Lagos

CPV: 45252124 Дренажни работи и изпомпване
Краен срок:
Авг. 2, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026
Издаващ орган:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Номер на наградата:
Dragagens dos Portos do Algarve

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026
Descrição : Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026
Identificador do procedimento : 3201e1d9-7bd6-43fe-afd5-83bc64e074b2
Identificador interno : Dragagens dos Portos do Algarve
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : as previstas no programa

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 316 923,06 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 2 - Fuzeta, Tavia, Santa Luzia e Cabanas
Descrição : Lote 2 - Fuzeta, Tavia, Santa Luzia e Cabanas
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tavira
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cabanas
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa luzia
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Fuzeta
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 235 826,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-dgrm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : as previstas no programa concurso
Prazo para a receção das propostas : 02/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas no caderno encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As previstas no caderno encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Informações sobre os prazos de recurso : o legalmente previsto

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 1 - Lagos
Descrição : Lote 1 - Lagos
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lagos
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 081 096,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/op-dgrm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : as previstas no programa concurso
Prazo para a receção das propostas : 02/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas no caderno encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As previstas no caderno encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Informações sobre os prazos de recurso : o legalmente previsto

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de registo : 600084973
Endereço postal : Avenida de Brasília
Cidade : Lisboa
Código postal : 1449-030
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dgrm@dgrm.mm.gov.pt
Telefone : 213035700
Fax : 213035702
Endereço Internet : http://www.dgrm.mm.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ffd08f78-88d4-4e22-9afa-0ac753e333a5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/07/2025 16:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00440402-2025
N.º de edição do JO S : 127/2025
Data de publicação : 07/07/2025