Empreitada de Conceção Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide no âmbito do ELH e PRR

Empreitada de Conceção- Construção de Obras de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada de Conceção- Construção de Obras de Edifício de Habitação Municipal no Beco São …

CPV: 45211000 Строителни и монтажни работи по общо изграждане на жилищни сгради
Краен срок:
Септ. 10, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Empreitada de Conceção Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide no âmbito do ELH e PRR
Издаващ орган:
Município de Cascais
Номер на наградата:
759/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Conceção Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide no âmbito do ELH e PRR
Descrição : Empreitada de Conceção- Construção de Obras de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador do procedimento : afd17d09-3d45-4232-8bb3-4dca053af989
Identificador interno : 759/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcabideche
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 240 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Conceção Construção de Obra de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide no âmbito do ELH e PRR
Descrição : Empreitada de Conceção- Construção de Obras de Edifício de Habitação Municipal no Beco São Carlos em Alvide na Freguesia de Alcabideche do Concelho de Cascais no âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador interno : 759/DCP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcabideche
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 240 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Custo
Nome : Prazo
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados
Descrição : Percentagem de incorporação de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Será prestada caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que o Cocontratante assume com essa celebração, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º, no valor de 5% (cinco por cento) do preço contratual. Durante a Fase de Construção, há lugar ao reforço da caução apresentada, nos termos do artigo 353.º do Código dos Contratos Públicos, mediante a dedução de 5% (cinco por cento) do valor de cada pagamento parcial efetuado.
Prazo para a receção das propostas : 10/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme estipulado no Código dos contratos públicos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Cascais
Número de registo : 505187531
Departamento : Departamento de contratação pública
Endereço postal : Rua Manuel Joaquim Avelar Edifício Cascais Center nº 118 piso 1
Cidade : Cascais
Código postal : 2750-421
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento de contratação pública
Correio eletrónico : dcp@cm-cascais.pt
Telefone : 214825000
Endereço Internet : https://www.cascais.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f6df186d-a87a-43f4-806e-5beedb0282b4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/08/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00530896-2025
N.º de edição do JO S : 154/2025
Data de publicação : 13/08/2025