Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025

O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os seguintes objetivos particulares: melhoria das condições de estabilidade da linha de costa; redução da vulnerabilidade ao galgamento/inundação costeira; proteção de obras de engenharia costeira pesada existentes (i.e., …

CPV: 45243400 Строителни и монтажни работи на съоръжения за укрепване на плажните ивици
Място на изпълнение:
Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025
Издаващ орган:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Номер на наградата:
PA 114/2024.3

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025
Descrição : O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os seguintes objetivos particulares: melhoria das condições de estabilidade da linha de costa; redução da vulnerabilidade ao galgamento/inundação costeira; proteção de obras de engenharia costeira pesada existentes (i.e., obra longitudinal aderente e esporões). Como objetivo secundário, a intervenção em apreço irá permitir igualmente a melhoria da área de recreação e valorização do litoral através do aumento preconizado ao nível da largura da praia emersa para uso balnear/recreativo. À semelhança das intervenções anteriores de 2007, 2009, 2014 e 2019, com exceção de 2008, a mancha de empréstimo para dragagem dos sedimentos arenosos localiza-se no canal da barra sul, em área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL).
Identificador do procedimento : 97c2f11f-f22b-4d8f-a995-bf0f9598aa8b
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45243400 Obras relacionadas com a consolidação de praias

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025
Descrição : O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os seguintes objetivos particulares: melhoria das condições de estabilidade da linha de costa; redução da vulnerabilidade ao galgamento/inundação costeira; proteção de obras de engenharia costeira pesada existentes (i.e., obra longitudinal aderente e esporões). Como objetivo secundário, a intervenção em apreço irá permitir igualmente a melhoria da área de recreação e valorização do litoral através do aumento preconizado ao nível da largura da praia emersa para uso balnear/recreativo. À semelhança das intervenções anteriores de 2007, 2009, 2014 e 2019, com exceção de 2008, a mancha de empréstimo para dragagem dos sedimentos arenosos localiza-se no canal da barra sul, em área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL).
Identificador interno : PA 114/2024.3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45243400 Obras relacionadas com a consolidação de praias

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PA 114/2024.3
Descrição : A adjudicação será feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, determinada pela modalidade monofator, de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, no caso, o preço, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 74.º do CCP. Em caso de empate entre duas ou mais propostas recorrer-se-á ao sorteio.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 6 995 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Rohde Nielsen AS – Sucursal em Portugal
Proposta :
Identificador da proposta : TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 6 995 000 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CON-0001
Data em que o vencedor foi escolhido : 23/07/2025
Data da celebração do contrato : 27/08/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Nome do projeto ou programa financiado pela UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : PACS-FC-01433600 – “Alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica)”
Mais informações sobre os fundos da UE : Candidatura aprovada ao Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) com o código de operação n.º PACS-FC-01433600 – “Alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica)”, com taxa máxima de cofinanciamento de 85 %

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : DRAVO, S.A.
Proponente :
Nome oficial : DEME Dredging NV
Proponente :
Nome oficial : Jan De Nul nv
Proponente :
Nome oficial : Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.; BOSKALIS SUCURSAL EM PORTUGAL

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo : 510306624
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@apambiente.pt
Telefone : 214728200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Rohde Nielsen AS – Sucursal em Portugal
Número de registo : 980172330
Cidade : Setúbal
Código postal : 2900-650
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : scr@rohde-nielsen.dk
Telefone : 962045842
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : DRAVO, S.A.
Número de registo : 78521168
Cidade : Madrid
Código postal : 2803
Subdivisão do país (NUTS) : Madrid ( ES300 )
País : Espanha
Correio eletrónico : licitaciones@dravosa.com
Telefone : 913230207
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : DEME Dredging NV
Número de registo : 0793 485 239
Cidade : Beveren-Kruibeke-Zwijndrecht
Código postal : 2070
Subdivisão do país (NUTS) : Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad ( BE100 )
País : Bélgica
Correio eletrónico : info.dredging@deme-group.com
Telefone : 32 50 52 11
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Jan De Nul nv
Número de registo : 0406 041 406
Cidade : Hofstade (Aaslt)
Código postal : 9308
Subdivisão do país (NUTS) : Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad ( BE100 )
País : Bélgica
Correio eletrónico : info@jandenul.com
Telefone : 53731711
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.; BOSKALIS SUCURSAL EM PORTUGAL
Número de registo : 500097488
Cidade : Porto Salvo
Código postal : 2740-265
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : propostas@teixeiraduarte.com
Telefone : 217912300
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4e23e296-6896-42f6-8076-e2b7ef773292 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2025 18:53 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00581501-2025
N.º de edição do JO S : 170/2025
Data de publicação : 05/09/2025