Empreitada 2535PI - PRR_MA_230559_7i. + ii - Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça

Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça

CPV: 45212300 Строителни и монтажни работи по общо изграждане на сгради с културно предназначение
Краен срок:
Юли 30, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Empreitada 2535PI - PRR_MA_230559_7i. + ii - Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça
Издаващ орган:
Município de Alcobaça
Номер на наградата:
Empreitada 2535PI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alcobaça
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada 2535PI - PRR_MA_230559_7i. + ii - Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça
Descrição : Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça
Identificador do procedimento : 97019623-02e1-4bcd-9ef6-c8f6061e08bb
Identificador interno : Empreitada 2535PI
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212300 Construção de edifícios para usos culturais e artísticos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada 2535PI - PRR_MA_230559_7i. + ii - Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça
Descrição : Reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça
Identificador interno : Empreitada 2535PI

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212300 Construção de edifícios para usos culturais e artísticos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcobaça
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 800 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 10% do valor do preço contratual. Sendo que 5% serão prestados antes da celebração do contrato e os restantes 5% serão retidos no valor dos pagamentos a efetuar.
Prazo para a receção das propostas : 30/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Globalidade da empreitada
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio.
Condições financeiras : O Município de Alcobaça, receberá um apoio financeiro no montante global máximo de 5.949.535,76 € (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco euros e setenta e seis cêntimos), para o conjunto das intervenções programadas para o Mosteiro.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da Lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alcobaça
Número de registo : 506874249
Departamento : Câmara Municipal
Endereço postal : Praça João de Deus Ramos
Cidade : Alcobaça
Código postal : 2461-501
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-alcobaca.pt
Telefone : 262580800
Fax : 262580850
Endereço Internet : http://www.cm-alcobaca.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 998147e3-facb-46ec-9907-e32622dba4d0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/06/2025 12:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00425923-2025
N.º de edição do JO S : 124/2025
Data de publicação : 02/07/2025