CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026

CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026 Manuis Digitais 7.º ano de escolaridade Manuis Digitais 8.º ano de escolaridade Manuis Digitais 9.º ano de escolaridade Manuis Digitais 10.º ano de escolaridade Manuis Digitais 11.º ano de escolaridade Manuis Digitais …

CPV: 22112000 Училищни учебници
Краен срок:
Септ. 26, 2025, 10 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026
Издаващ орган:
Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Номер на наградата:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026
Descrição : CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 7831560d-1e83-4e9e-8c33-5aa5457f1c18
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : CPI/1/2025 - Concurso Público por Lotes n.º3/2025 - Aquisição de Manuais Escolares Digitais para o Ano Letivo 2025/2026

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 340 277,76 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Manuis Digitais 7.º ano de escolaridade
Descrição : Manuis Digitais 7.º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 887,06 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 22:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Informações sobre os prazos de recurso : Art 274 CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Manuis Digitais 8.º ano de escolaridade
Descrição : Manuis Digitais 8.º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 71 866,76 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 22:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Informações sobre os prazos de recurso : Art 274 CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Manuis Digitais 9.º ano de escolaridade
Descrição : Manuis Digitais 9.º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 29 154,16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 22:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Informações sobre os prazos de recurso : Art 274 CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Manuis Digitais 10.º ano de escolaridade
Descrição : Manuis Digitais 10.º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 44 140,45 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 22:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Informações sobre os prazos de recurso : Art 274 CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Manuis Digitais 11.º ano de escolaridade
Descrição : Manuis Digitais 11.º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 646,05 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 22:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Informações sobre os prazos de recurso : Art 274 CCP

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Manuis Digitais 12.º ano de escolaridade
Descrição : Manuis Digitais 12.º ano de escolaridade
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22112000 Manuais escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 78 583,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 22:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, com o apoio do PRR

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Informações sobre os prazos de recurso : Art 274 CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Número de registo : 672000601
Departamento : Victor Alberto Borges de Freitas
Endereço postal : Praça Almeida Garrett
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9700-016
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Victor Alberto Borges de Freitas
Correio eletrónico : cees.jea@edu.azores.gov.pt
Telefone : 295 401 230
Fax : 295216038
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 53900cc8-3df8-4651-82ae-51c6408c5093 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/08/2025 19:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00567056-2025
N.º de edição do JO S : 166/2025
Data de publicação : 01/09/2025