CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro

CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do …

CPV: 71540000 Услуги по управление, свързани със строителството
Краен срок:
Окт. 13, 2025, 6 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro
Издаващ орган:
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Номер на наградата:
CP/2025/36_DEGA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro
Descrição : CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro
Identificador do procedimento : c6baa464-db79-46fa-863b-51569be43f5d
Identificador interno : CP/2025/36_DEGA
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : A presente aquisição de serviços tem por objeto o acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Projetos e suas alterações, do contrato celebrado entre o Dono de Obra e o Empreiteiro, do Caderno de Encargos que faz parte da Empreitada, do respetivo Plano de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde), a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo empreiteiro).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Jacinto
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 65 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro
Descrição : CP/2025/36_DEGA - Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental para empreitada de Reabilitação do Sistema de Reserva de São Jacinto - Aveiro
Identificador interno : CP/2025/36_DEGA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras
Opções :
Descrição das opções : 10 meses de vigência contratual mais a possibilidade de 3 renovações mensais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Jacinto
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 13 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 65 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Nos termos assinalados na declaração de subscrição dos valores e compromissos nas vertentes de qualidade, ambiente, higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade adjudicante, definidos na Política de Gestão e no Código de Conduta a Fornecedores
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Nos termos assinalados na declaração de subscrição dos valores e compromissos nas vertentes de qualidade, ambiente, higiene, segurança e saúde no trabalho (HSST) e responsabilidade social da entidade adjudicante, definidos na Política de Gestão e no Código de Conduta a Fornecedores
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas, Igualdade de género, Igualdade étnica, Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Definidas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Definidas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da lei aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Número de registo : 509107630
Departamento : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A
Endereço postal : Travessa da Rua da Paz, n.º 4,
Cidade : Aveiro
Código postal : 3800-587
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A
Correio eletrónico : adra@adp.pt
Telefone : 234910200
Fax : 234910299
Endereço Internet : http://www.adra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e6e8260f-78d5-40c6-847b-ad7b85ec3ca2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2025 19:24 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00579419-2025
N.º de edição do JO S : 170/2025
Data de publicação : 05/09/2025