Contrato para Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste) – Lote 1; Lote 2; Lote 3, Lote 4

Contrato para Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste) – Lote 1; Lote 2; Lote 3, Lote 4 1.056 toneladas de betão betuminoso-CR Lomba do Carro 550 toneladas de betão betuminoso-CF Algarvia 12.000 Litros de emulsão betuminosa catiónica …

CPV: 44113600 Битум и асфалт, 14212200 Други инертни материали
Краен срок:
Септ. 26, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
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Място на изпълнение:
Contrato para Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste) – Lote 1; Lote 2; Lote 3, Lote 4
Издаващ орган:
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Номер на наградата:
CPI/4/2025/DRRFOT

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato para Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste) – Lote 1; Lote 2; Lote 3, Lote 4
Descrição : Contrato para Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste) – Lote 1; Lote 2; Lote 3, Lote 4
Identificador do procedimento : 17a61067-0601-4aa5-94b4-a47f3d5d0257
Identificador interno : CPI/4/2025/DRRFOT
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44113600 Betume e asfalto
Classificação adicional ( cpv ): 14212200 Agregados

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 208 277,2 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 1.056 toneladas de betão betuminoso-CR Lomba do Carro
Descrição : 1.056 toneladas de betão betuminoso-CR Lomba do Carro
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44113600 Betume e asfalto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 120 806,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 06/09/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização que recebe pedidos de participação : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 550 toneladas de betão betuminoso-CF Algarvia
Descrição : 550 toneladas de betão betuminoso-CF Algarvia
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44113600 Betume e asfalto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 62 920 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 06/09/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 2%
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 12.000 Litros de emulsão betuminosa catiónica
Descrição : 12.000 Litros de emulsão betuminosa catiónica
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44113600 Betume e asfalto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 560 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 06/09/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Descrição da garantia financeira : Caução 2%
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização que recebe pedidos de participação : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : 1.068 toneladas de tout-venant
Descrição : 1.068 toneladas de tout-venant
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212200 Agregados

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 990,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 06/09/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Descrição da garantia financeira : Caução 2%
Prazo para a receção das propostas : 26/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso : 6
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização que recebe pedidos de participação : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo : 600087123
Endereço postal : Rua do Contador, 23
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-050
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info.drrf@azores.gov.pt
Telefone : 296204600
Fax : 296281870
Perfil do adquirente : https://drrf.azores.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : fcb95c85-ffdb-48ac-93c4-e847cb6fddbc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/08/2025 12:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00564504-2025
N.º de edição do JO S : 165/2025
Data de publicação : 29/08/2025