Contrato gestão eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021,15/06, implementação medidas melhoria eficiência energética sistema iluminação publica, instalação de UPA concelho covilhã

Contrato de gestão de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação publica e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã Contrato de gestão de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei …

CPV: 71314200 Инженерни услуги по управление на енергийни системи
Краен срок:
Авг. 8, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Contrato gestão eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021,15/06, implementação medidas melhoria eficiência energética sistema iluminação publica, instalação de UPA concelho covilhã
Издаващ орган:
Município da Covilhã
Номер на наградата:
DFMA/DOP_129/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Covilhã
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato gestão eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021,15/06, implementação medidas melhoria eficiência energética sistema iluminação publica, instalação de UPA concelho covilhã
Descrição : Contrato de gestão de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação publica e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã
Identificador do procedimento : 0fd6fa41-614b-47c4-8ee2-7fcd1f0f005c
Identificador interno : DFMA/DOP_129/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme caderno de encargos e programa de concurso

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314200 Serviços de gestão da energia

2.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 731 752 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contrato gestão eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021,15/06, implementação medidas melhoria eficiência energética sistema iluminação publica, instalação de UPA concelho covilhã
Descrição : Contrato de gestão de eficiência energética, no âmbito do Decreto-Lei n.º 50/2021, de 15 de junho, para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação publica e instalação de uma UPAC no concelho da Covilhã
Identificador interno : DFMA/DOP_129/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314200 Serviços de gestão da energia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 16 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 731 752 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme previsto no artigo 20.º do programa de concurso
Prazo para a receção das propostas : 08/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : .
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de consorcio os proponentes deverão constituir um consórcio
Condições financeiras : As previstas no programa de concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Covilhã
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Covilhã
Número de registo : 505330768
Endereço postal : Praça Município
Cidade : Covilhã
Código postal : 6200-151
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@cm-covilha.pt
Telefone : 275330600
Fax : 275330633
Endereço Internet : https://www.cm-covilha.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ec7500c7-8b0f-4ede-9d3a-9b62d87895da - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/07/2025 10:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00445999-2025
N.º de edição do JO S : 129/2025
Data de publicação : 09/07/2025