Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2025/2026

Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de …

CPV: 55524000 Приготвяне и доставяне на храна за ученически столове и бюфети
Краен срок:
Юли 31, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2025/2026
Издаващ орган:
Município de Arganil
Номер на наградата:
ABS/55/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Arganil
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2025/2026
Descrição : Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições (almoços) para os estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 4ae07430-35bf-46ea-9ec8-189511cbf080
Identificador interno : ABS/55/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público internacional - alínea a) do n.1 do art.º 20.º do CCP

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Arganil
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 664 620 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - refeições (almoços) e lanches escolares para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Lote 1 - refeições (almoços) e lanches escolares para o ano letivo 2025/2026
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Arganil
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 616 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 31/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Arganil
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - refeições (almoços) para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Lote 2 - refeições (almoços) para o ano letivo 2025/2026
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Arganil
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 27 090 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 31/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Arganil
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - refeições (almoços) e lanches escolares para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Lote 3 - refeições (almoços) e lanches escolares para o ano letivo 2025/2026
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Arganil
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 430 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 31/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Arganil
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Arganil
Número de registo : 506833232
Departamento : Presidente
Endereço postal : Praça Simões Dias, Apartado 10
Cidade : Arganil
Código postal : 3304-954
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Presidente
Correio eletrónico : geral@cm-arganil.pt
Telefone : 235200150
Fax : 235200158
Endereço Internet : https://www.cm-arganil.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6ae3bf69-441b-4ae2-8196-f3a71d28f50e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/07/2025 15:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00430848-2025
N.º de edição do JO S : 125/2025
Data de publicação : 03/07/2025