Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela

Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção para Autoconsumo ¿ ETAR de Ossela Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela Lote C - Unidade …

CPV: 45000000 Строителни и монтажни работи, 45252100 Строителни и монтажни работи по общо изграждане на пречиствателни станции за битови отпадъчни води, 45231300 Строителни и монтажни работи по общо изграждане на преносни водопроводи и канализация
Краен срок:
Окт. 26, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela
Издаващ орган:
Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Номер на наградата:
CCP/07/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela
Descrição : Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção para Autoconsumo ¿ ETAR de Ossela
Identificador do procedimento : de045163-3c27-45d6-b866-85b28b3e867b
Identificador interno : CCP/07/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45000000 Construção

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 494 768 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela
Descrição : Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252100 Construção de estação de tratamento de esgotos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ossela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 070 064 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos
Prazo para a receção das propostas : 26/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias para apresentar interposição de recurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela
Descrição : Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ossela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 641 175,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos
Prazo para a receção das propostas : 26/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias para apresentar interposição de recurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote C - Unidade de Produção para Autoconsumo da ETAR de Ossela
Descrição : Lote C - Unidade de Produção para Autoconsumo da ETAR de Ossela
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45000000 Construção

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ossela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 783 528,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos
Prazo para a receção das propostas : 26/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias para apresentar interposição de recurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo : 501651888
Endereço postal : Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Cidade : S. João da Madeira
Código postal : 3700-189
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@amtsm.pt
Telefone : 256830020
Fax : 256830021
Endereço Internet : https://www.amtsm.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : d5f6444c-53ec-482f-9fd0-7d777d47c530-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0003
Descrição das alterações : Prorrogação de prazo

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 69e14745-6126-43b4-9bcf-d5fa60572caf - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/09/2025 08:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00575570-2025
N.º de edição do JO S : 168/2025
Data de publicação : 03/09/2025