Concurso Público Internacional, para a Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas

Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas

CPV: 71318100 Инженерни услуги, свързани с естествено и изкуствено осветление на сгради
Краен срок:
Септ. 27, 2025, 5:30 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Concurso Público Internacional, para a Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas
Издаващ орган:
Município de Ribeira Grande
Номер на наградата:
2025/300.10.005/1133

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ribeira Grande
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional, para a Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas
Descrição : Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas
Identificador do procedimento : 5c47c8bb-6fc2-47aa-b8e4-0c8fae4b8d8c
Identificador interno : 2025/300.10.005/1133
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : A prestação de serviços consistirá no aluguer do equipamento, incluindo a instalação, desmontagem e assistência técnica, durante o período do funcionamento dos equipamentos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

2.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 95 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público Internacional, para a Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas
Descrição : Prestação de Serviços de Iluminação para a Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas
Identificador interno : 2025/300.10.005/1133

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71318100 Serviços de iluminação natural e artificial

5.1.2 Local de execução

Cidade : Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 78 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 95 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/09/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Assegurar-se do cumprimento de todas as normas de segurança legalmente previstas/aconselhadas no que tange à montagem, implantação, funcionamento e desmontagem de estruturas, motivos, quadros e redes elétricas
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As quantias devidas pelo contraente público, nos termos da cláusula anterior, deve ser paga no prazo máximo de 30 dias, após a receção pelo contraente público das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva: - 50% após conclusão das montagens; - 50% após conclusão das desmontagens.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ribeira Grande
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ribeira Grande
Número de registo : 512013241
Endereço postal : Largo Conselheiro Hintze Ribeiro
Cidade : Região Autónoma dos Açores
Código postal : 9600-509
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt
Telefone : 296472118
Fax : 296472720
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8e778411-691d-4d95-90f0-4cf886adec4f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/08/2025 15:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00567428-2025
N.º de edição do JO S : 166/2025
Data de publicação : 01/09/2025