Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.

aquisição de 34 364 refeições completas e 126 096 refeições ligeiras , para a Escola Básica integrada Canto da Maia, para o período de 25 de outubro de 2025 a 23 de junho de 2026, do ano letivo de 2025/2026; aquisição de 34 364 refeições completas e 126 096 refeições …

CPV: 15894210 Ястия за училища
Краен срок:
Окт. 1, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.
Издаващ орган:
Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Номер на наградата:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.
Descrição : aquisição de 34 364 refeições completas e 126 096 refeições ligeiras , para a Escola Básica integrada Canto da Maia, para o período de 25 de outubro de 2025 a 23 de junho de 2026, do ano letivo de 2025/2026;
Identificador do procedimento : d1ea4f93-c494-40ba-95eb-d66d81cded66
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso Publico Internacional com publicação no DR e no JOUE. As características do processo estão no Caderno de Encargos e no Programa de Concurso.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894210 Refeições para escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 350 365,12 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.
Descrição : aquisição de 34 364 refeições completas e 126 096 refeições ligeiras , para a Escola Básica integrada Canto da Maia, para o período de 25 de outubro de 2025 a 23 de junho de 2026, do ano letivo de 2025/2026;
Identificador interno : CPI/1/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894210 Refeições para escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 27/10/2025
Data de fim da duração : 23/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 350 365,12 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 01/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Encontram-se no caderno de encargos nos artº 4 e 5.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Encontram-se no artº 25 e 32º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis, Com base no artº 147 do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Número de registo : 672002710
Departamento : Escola Básica Integrada Canto da Maia/Presidente Conselho Administrativo/ Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva
Endereço postal : Rua Eng.º Luis Afonso Gomes
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504-502
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Escola Básica Integrada Canto da Maia/Presidente Conselho Administrativo/ Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva
Telefone : 296301780
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 74f1a675-b3f9-48f6-9652-e89d76e6018c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/09/2025 12:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00573744-2025
N.º de edição do JO S : 168/2025
Data de publicação : 03/09/2025