Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros

Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros Lote 1 Lote 2

CPV: 66510000 Застрахователни услуги
Краен срок:
Авг. 2, 2025, 6 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros
Издаващ орган:
Município de Condeixa-a-Nova
Номер на наградата:
58/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Condeixa-a-Nova
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros
Descrição : Concurso Público com publicação no JOUE para a contratação de prestação de serviços relativos à subscrição de apólices de seguros
Identificador do procedimento : 34650f36-7783-42f0-9fc8-c6eb0d80ea0d
Identificador interno : 58/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Contratação de apólices de seguros

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.2 Local de execução

Cidade : Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 392 721,67 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros
Opções :
Descrição das opções : As apólices constantes do Caderno de Encargos indicado nas Cláusulas Técnicas, vigorarão pelo período de um ano, a contar da data da celebração do contrato, considerando-se renovado automaticamente, por períodos sucessivos de um ano até ao máximo de duas renovações, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de trinta dias, em relação ao termo do prazo inicial ou da sua renovação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 374 461,42 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças contratuais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme indicado na cláusula 13º do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Condeixa-a-Nova
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros
Opções :
Descrição das opções : As apólices constantes do Caderno de Encargos indicado nas Cláusulas Técnicas, vigorarão pelo período de um ano, a contar da data da celebração do contrato, considerando-se renovado automaticamente, por períodos sucessivos de um ano até ao máximo de duas renovações, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de trinta dias, em relação ao termo do prazo inicial ou da sua renovação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 260,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças contratuais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme indicado na cláusula 13º do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Condeixa-a-Nova
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Condeixa-a-Nova
Número de registo : 501275380
Endereço postal : Largo Artur Barreto
Cidade : Condeixa-a-Nova
Código postal : 3150-124
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-condeixa.pt
Telefone : 239949120
Endereço Internet : http://cm-condeixa.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 49ad93f8-94e3-4985-a839-d3b8dcb81b6c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/07/2025 10:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00444687-2025
N.º de edição do JO S : 129/2025
Data de publicação : 09/07/2025