AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE EQUIPAMENTOS PARA O ALARGAMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS

AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE EQUIPAMENTOS PARA O ALARGAMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS Aquisição de equipamentos de deposição coletiva para instalação no espaço público Aquisição de contentores até 60 L de capacidade (tipo balde) Aquisição de contentores com rodas a partir de 80 L de capacidade

CPV: 44613600 Колесни контейнери
Краен срок:
Авг. 11, 2025, 6 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE EQUIPAMENTOS PARA O ALARGAMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS
Издаващ орган:
Maiambiente, E. M.
Номер на наградата:
18/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Maiambiente, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE EQUIPAMENTOS PARA O ALARGAMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS
Descrição : AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE EQUIPAMENTOS PARA O ALARGAMENTO DA RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS
Identificador do procedimento : 9db4b0d4-84e2-463a-b399-ee043879f9a8
Identificador interno : 18/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44613600 Contentores com rodas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Milheirós
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 414 222 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de equipamentos de deposição coletiva para instalação no espaço público
Descrição : Aquisição de equipamentos de deposição coletiva para instalação no espaço público
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44613600 Contentores com rodas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Milheirós
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 170 349 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : F2 - Prazo de garantia dos equipamentos:
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : F3 – Valia técnica da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : F1 - Preço Proposto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Maiambiente, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Confrontar Programa de Procedimento e Caderno de encargos

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de contentores até 60 L de capacidade (tipo balde)
Descrição : Aquisição de contentores até 60 L de capacidade (tipo balde)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44613600 Contentores com rodas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Milheirós
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 209 010 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Maiambiente, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Confrontar Programa de Procedimento e Caderno de encargos

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de contentores com rodas a partir de 80 L de capacidade
Descrição : Aquisição de contentores com rodas a partir de 80 L de capacidade
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44613600 Contentores com rodas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Milheirós
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 863 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Maiambiente, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : Confrontar Programa de Procedimento e Caderno de encargos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Maiambiente, E. M.
Número de registo : 505060868
Departamento : Maiambiente, EM
Endereço postal : Rua 5 de Outubro, 359
Cidade : Maia
Código postal : 4475-302
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Maiambiente, EM
Correio eletrónico : daf@maiambiente.pt
Telefone : 229478130
Fax : 229478139
Endereço Internet : https://www.maiambiente.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 0a062372-22a1-47a4-8a02-5c538fc30103-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0003
Descrição das alterações : Os critérios de avaliação são diferenciados por lotes

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 20a35ed6-f29f-4b96-b97b-1989b6f23bec - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/07/2025 18:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00436770-2025
N.º de edição do JO S : 126/2025
Data de publicação : 04/07/2025