evergabe.com

Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional SIMplifica e demais sistemas do GRM

Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional SIMplifica e demais sistemas do GRM Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional SIMplifica e demais sistemas do GRM

CPV: 79940000 Услуги по събиране на плащания, вземания и дългове

Краен срок:

Юли 28, 2025, 5 след обяд

Вид на крайния срок:

Подаване на оферта

Място на изпълнение:

Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional SIMplifica e demais sistemas do GRM

Издаващ орган:

Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Номер на наградата:

CPI n.º 02/AIM/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Forma jurÃdica do adquirente : Organismo de direito pÃºblico

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional Â SIMplifica e demais sistemas do GRM

DescriÃ§Ã£o : Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional Â SIMplifica e demais sistemas do GRM

Identificador do procedimento : 68e0cdb6-721c-4ff6-b272-b854831365af

Identificador interno : CPI n.º 02/AIM/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Todas as informações do processo podem ser consultadas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 79940000 ServiÃ§os das agÃªncias de cobranÃ§a

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o AutÃ³noma da Madeira ( PT300 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional Â SIMplifica e demais sistemas do GRM

DescriÃ§Ã£o : Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional Â SIMplifica e demais sistemas do GRM

Identificador interno : CPI n.º 02/AIM/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 79940000 ServiÃ§os das agÃªncias de cobranÃ§a

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o AutÃ³noma da Madeira ( PT300 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEwMTE4

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 28/07/2025 17:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 120 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Todas as informações do processo podem ser consultadas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

Forma jurÃdica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária das empresas agrupadas

CondiÃ§Ãµes financeiras : Todas as informações do processo podem ser consultadas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 30 dias de acordo com o n.º 2 do art.º 193.º do Código do Procedimento Administrativo, DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro

OrganizaÃ§Ã£o que recebe pedidos de participaÃ§Ã£o : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

NÃºmero de registo : 517252481

Departamento : Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública Endereço: Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, E

EndereÃ§o postal : Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, Edifício Arriaga

Cidade : Funchal

CÃ³digo postal : 9000-064

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : RegiÃ£o AutÃ³noma da Madeira ( PT300 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública Endereço: Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, E

Correio eletrÃ³nico : aim@madeira.gov.pt

Telefone : 291212222

EndereÃ§o Internet : https://lojacidadao.madeira.gov.pt/

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

OrganizaÃ§Ã£o que recebe pedidos de participaÃ§Ã£o

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : ed6e419d-7bc4-4efe-b8f4-53a3947c2ee7 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 27/06/2025 17:05 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00425550-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 123/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 01/07/2025

Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional  SIMplifica e demais sistemas do GRM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

2. Procedimento

2.1 Procedimento

2.1.1 Finalidade

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

2.1.3 Valor

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

8.1 ORG-0002

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Aquisição de Serviços de Gestão de Pagamentos por Meios Eletrónicos no Portal de Serviços do Governo Regional SIMplifica e demais sistemas do GRM