Aquisição de equipamentos para as secções de formação do CPJ, nas áreas de mecânica, reparação e pintura automóvel, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Aquisição de equipamentos para as secções de formação do CPJ, nas áreas de mecânica, reparação e pintura automóvel, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Kits de …

CPV: 42600000 Инструменти за машини
Краен срок:
Окт. 2, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Aquisição de equipamentos para as secções de formação do CPJ, nas áreas de mecânica, reparação e pintura automóvel, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Издаващ орган:
Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Номер на наградата:
PRR1 2025-11

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de equipamentos para as secções de formação do CPJ, nas áreas de mecânica, reparação e pintura automóvel, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Descrição : Aquisição de equipamentos para as secções de formação do CPJ, nas áreas de mecânica, reparação e pintura automóvel, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Identificador do procedimento : 52010f2b-e968-47e6-9dca-b9742fa53b5c
Identificador interno : PRR1 2025-11
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Procedimento concursal, com adjudicação por lotes. Os bens destinam-se a várias localizações, em Portugal Continental. Regras do procedimento, no programa do concurso, consistindo nas seguintes fases: - Esclarecimentos sobre as peças; - Apresentação de propostas na plataforma acinGov; - Análise e Avaliação das Propostas (incluindo fase de audiência prévia dos concorrentes, se aplicável); - Decisão de adjudicação/não adjudicação, por lotes; - Fase da habilitação do/a(s) adjudicatário/a(s); - Outorga do(s) Contrato(s). Não existe qualquer limitação de lotes que possam ser adjudicados ao mesmo concorrente. Prazo de manutenção das propostas: 66 dias. Mais informações poderão ser consultadas nas peças procedimentais. Em casos omissos, aplica-se a legislação (Diretiva 2014/24/UE e legislação portuguesa - Código dos Contratos Públicos).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Congregação Salesiana, Izeda
Cidade : União das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova
Código postal : 5300-613
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Izeda

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Judeus, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-285
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Vale Judeus

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Monte do Vale - Apartado 12035 – S. Mamede de Infesta
Cidade : União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Código postal : 4466-901
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Porto

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Cadeia Central do Norte - Seroa, Paços de Ferreira
Cidade : Freguesia de Seroa
Código postal : 4599-001
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Paços de Ferreira

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Moinhos, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-016
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : Núcleo de Formação de Alcoentre

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 285 469,84 Euro

2.1.4 Informações gerais

Se o procedimento for cancelado ou não tiver sucesso, será relançado
Informações adicionais : N/A
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 7

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Kits de Veículo híbrido Plug-In com posto de carregamento, plataforma e kit equipamentos de segurança
Descrição : Kits de Veículo híbrido Plug-In com posto de carregamento, plataforma e kit equipamentos de segurança
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Judeus, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-285
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Vale Judeus

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Cadeia Central do Norte - Seroa
Cidade : Freguesia de Seroa
Código postal : 4599-001
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Paços de Ferreira

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 85 714,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Maquete pedagógica para sistemas de iluminação e sinalização automóvel
Descrição : Maquete pedagógica para sistemas de iluminação e sinalização automóvel
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Monte do Vale - Apartado 12035 – S. Mamede de Infesta
Cidade : União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Código postal : 4466-901
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Porto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 476,19 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Sistemas Pedagógicos de treino: teste alternadores
Descrição : Sistemas Pedagógicos de treino: teste alternadores
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Judeus, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-285
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Vale Judeus

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Cadeia Central do Norte - Seroa, Paços de Ferreira
Cidade : Freguesia de Seroa
Código postal : 4599-001
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Paços de Ferreira

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Monte do Vale - Apartado 12035 – S. Mamede de Infesta
Cidade : União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Código postal : 4466-901
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Porto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 26 428,56 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Equipamentos diversos para o EP Porto
Descrição : Equipamentos diversos para o EP Porto
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Monte do Vale - Apartado 12035 – S. Mamede de Infesta
Cidade : União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Código postal : 4466-901
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Porto

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 520,64 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Equipamentos de diagnóstico automóvel
Descrição : Equipamentos de diagnóstico automóvel
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Judeus, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-285
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Vale Judeus

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Cadeia Central do Norte - Seroa, Paços de Ferreira
Cidade : Freguesia de Seroa
Código postal : 4599-001
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Paços de Ferreira

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Moinhos, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-016
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : Núcleo de Formação de Alcoentre

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 666,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Equipamentos diversos para o EP Paços de Ferreira e Izeda
Descrição : Equipamentos diversos para o EP Paços de Ferreira e Izeda
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Cadeia Central do Norte - Seroa, Paços de Ferreira
Cidade : Freguesia de Seroa
Código postal : 4599-001
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Paços de Ferreira

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Congregação Salesiana, Izeda
Cidade : União das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova
Código postal : 5300-613
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Izeda

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 022,22 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Equipamentos diversos para Alcoentre
Descrição : Equipamentos diversos para Alcoentre
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42600000 Máquinas-ferramentas

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Judeus, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-285
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : EP Vale Judeus

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Vale de Moinhos, Alcoentre
Cidade : Freguesia de Alcoentre
Código postal : 2065-016
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais : Núcleo de Formação de Alcoentre

5.1.3 Duração estimada

Duração : 75 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 96 641,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Mais informações sobre os fundos da UE : Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/10/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A execução do(s) contrato(s), tem de ser concluída no ano de 2025 - é uma condição do financiamento, ao abrigo do PRR. Caso o prazo de execução, seja ultrapassado, poderão ser impostas penalidades contratuais, sem prejuízo da resolução, por incumprimento definitivo.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Será aceite faturação eletrónica e os pagamentos são realizados através de transferência para a conta bancária dos adjudicatários, no prazo preferencial de 30 dias, que não poderá exceder o prazo máximo de 60 dias, contra a emissão de fatura eletrónica.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no art.º 270.º do CCP, " as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação." O recurso administrativo das deliberações do júri deve ser interposto para o órgão competente para a decisão de contratar. Os prazos contam-se nos termos do disposto no artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização que recebe pedidos de participação : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça
Número de registo : 502104511
Endereço postal : Rua de São Domingos de Benfica, n.º 16
Cidade : S. Domingos de Benfica
Código postal : 1500-559
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DGOLV - AA / Tatiana Gaspar
Correio eletrónico : cpjustica@cpj.pt
Telefone : 217711750
Fax : 217785726
Endereço Internet : https://www.cpj.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://cpj.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 40610be5-b134-44a0-9419-2cbd9c9671ad - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2025 09:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00579813-2025
N.º de edição do JO S : 170/2025
Data de publicação : 05/09/2025