AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.

AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026. Lote I - Mercearia Lote II - Congelados Lote III - Frutas e Legumes Lote IV - Carnes Lote V - Pão

CPV: 15800000 Различни хранителни продукти
Краен срок:
Юли 22, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.
Издаващ орган:
Município de Valpaços
Номер на наградата:
15-DECD-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Valpaços
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.
Descrição : AQUISIÇÃO BENS ALIMENTÍCIOS PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE VALPAÇOS PARA O ANO LETIVO 2025/2026.
Identificador do procedimento : 26364662-193d-4f37-b321-99021bbdddec
Identificador interno : 15-DECD-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Valpaços
Código postal : 5430-482
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 440 532,94 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
Atividades suspensas : de acordo com os artigos 70.º e 146.º do CCP.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote I - Mercearia
Descrição : Lote I - Mercearia
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Valpaços
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 61 721,79 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 03/07/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 80 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/07/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o artigo 13.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Valpaços
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote II - Congelados
Descrição : Lote II - Congelados
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Valpaços
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 140 087,13 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 80 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o artigo 13.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Valpaços
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote III - Frutas e Legumes
Descrição : Lote III - Frutas e Legumes
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Valpaços
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 103 806,02 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 80 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o artigo 13.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Valpaços
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote IV - Carnes
Descrição : Lote IV - Carnes
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Valpaços
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 116 218 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 80 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o artigo 13.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Valpaços
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote V - Pão
Descrição : Lote V - Pão
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Valpaços
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 11 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 80 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o artigo 13.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Valpaços
Informações sobre os prazos de recurso : Artigo 270.º

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Valpaços
Número de registo : 506874320
Departamento : Departamento de Educação, Cultura e Desporto.
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Vila Real
Código postal : 5430-482
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento de Educação, Cultura e Desporto.
Correio eletrónico : municipio@valpacos.pt
Telefone : 278710130
Fax : 278711135
Endereço Internet : https://www.valpacos.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente : https://valpacos.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7afccaf5-f827-4001-994d-37decb6ddacb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/06/2025 11:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00407491-2025
N.º de edição do JO S : 119/2025
Data de publicação : 25/06/2025