Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás

Seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás. Gás Natural Canalizado Gás Natural a Granel Gás Propano a Granel Gás Propano em Garrafas Gás Butano em Garrafas

CPV: 09120000 Газообразни горива
Краен срок:
Септ. 24, 2025, 11:59 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás
Издаващ орган:
CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Номер на наградата:
CPAQ/1/2025/CIMRL

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás
Descrição : Seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás.
Identificador do procedimento : fa88cd05-7778-4596-bfe2-e982800e6e4c
Identificador interno : CPAQ/1/2025/CIMRL
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09120000 Combustíveis gasosos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Gás Natural Canalizado
Descrição : Gás Natural Canalizado
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09120000 Combustíveis gasosos
Opções :
Descrição das opções : 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : N/A
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Gás Natural a Granel
Descrição : Gás Natural a Granel
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09120000 Combustíveis gasosos
Opções :
Descrição das opções : 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : N/A
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Gás Propano a Granel
Descrição : Gás Propano a Granel
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09120000 Combustíveis gasosos
Opções :
Descrição das opções : 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : N/A
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Gás Propano em Garrafas
Descrição : Gás Propano em Garrafas
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09120000 Combustíveis gasosos
Opções :
Descrição das opções : 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : N/A
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Gás Butano em Garrafas
Descrição : Gás Butano em Garrafas
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09120000 Combustíveis gasosos
Opções :
Descrição das opções : 12 meses

5.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : N/A
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 5
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Número de registo : 508035546
Departamento : Secretariado Intermunicipal
Endereço postal : Edifício Maringá, Torre 2, 2º andar
Cidade : Leiria
Código postal : 2440-118
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretariado Intermunicipal
Correio eletrónico : cimrl@cimregiaodeleiria.pt
Telefone : 244811133
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a9ef7b9d-d1fa-4172-b8fe-2a1703e81681 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/08/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00564267-2025
N.º de edição do JO S : 165/2025
Data de publicação : 29/08/2025