1861CPI25 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras

1861CPI25 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras Lote 1 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas das ETAR de Sobreiras Lote 2 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas da ETAR do Freixo

CPV: 90513700 Услуги по транспортиране на утайки
Краен срок:
Септ. 24, 2025, 5 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
1861CPI25 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras
Издаващ орган:
CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Номер на наградата:
1861CPI25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 1861CPI25 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras
Descrição : 1861CPI25 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras
Identificador do procedimento : c2cb7a02-5aaf-449c-970a-67fe34caf9a6
Identificador interno : 1861CPI25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513700 Serviços de transporte de lamas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 050 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas das ETAR de Sobreiras
Descrição : Lote 1 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas das ETAR de Sobreiras
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513700 Serviços de transporte de lamas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 375 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas da ETAR do Freixo
Descrição : Lote 2 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas da ETAR do Freixo
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513700 Serviços de transporte de lamas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 675 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Número de registo : 507718666
Departamento : Administrador
Endereço postal : Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285
Cidade : Porto
Código postal : 4300-367
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : Administrador
Correio eletrónico : contratos@aguasdoporto.pt
Telefone : 225190854
Fax : 225190807
Endereço Internet : https://www.aguasdoporto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 43e6ba49-b23b-4611-a5e7-5f4585c7f84f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/08/2025 14:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00557090-2025
N.º de edição do JO S : 162/2025
Data de publicação : 26/08/2025