1174CPI25 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos de Desarenamento das ETAR de Sobreiras e do Freixo

Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos de Desarenamento das ETAR de Sobreiras e do Freixo Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR de Sobreiras Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR do Freixo

CPV: 90513700 Услуги по транспортиране на утайки
Краен срок:
Авг. 4, 2025, 5 след обяд
Вид на крайния срок:
Подаване на оферта
Място на изпълнение:
1174CPI25 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos de Desarenamento das ETAR de Sobreiras e do Freixo
Издаващ орган:
CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Номер на наградата:
1174CPI25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 1174CPI25 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos de Desarenamento das ETAR de Sobreiras e do Freixo
Descrição : Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos de Desarenamento das ETAR de Sobreiras e do Freixo
Identificador do procedimento : 02dc414d-3551-4d6c-80a8-7a626b4d715b
Identificador interno : 1174CPI25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513700 Serviços de transporte de lamas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 94 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR de Sobreiras
Descrição : Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR de Sobreiras
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513700 Serviços de transporte de lamas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 46 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças procedimentais.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR do Freixo
Descrição : Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de desarenamento da ETAR do Freixo
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513700 Serviços de transporte de lamas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 48 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 04/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças procedimentais.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Número de registo : 507718666
Departamento : Administrador
Endereço postal : Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285
Cidade : Porto
Código postal : 4300-367
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Ponto de contacto : Administrador
Correio eletrónico : contratos@aguasdoporto.pt
Telefone : 225190854
Fax : 225190807
Endereço Internet : https://www.aguasdoporto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 5483512f-7229-439f-bba9-371d862abed9-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Na sequência da lista de erros e omissões apresentada pelos interessados, o órgão competente para a decisão de contratar, oficiosamente, procede à retificação de erros ou omissões das peças do procedimento até ao final do prazo de entrega de propostas nos termos do número 7 do artigo 50.º do CCP, pelo que prorroga-se o prazo para entrega de propostas nos termos do número 3 do artigo 64.º do CCP.

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Descrição das alterações : Na sequência da lista de erros e omissões apresentada pelos interessados, o órgão competente para a decisão de contratar, oficiosamente, procede à retificação de erros ou omissões das peças do procedimento até ao final do prazo de entrega de propostas nos termos do número 7 do artigo 50.º do CCP, pelo que prorroga-se o prazo para entrega de propostas nos termos do número 3 do artigo 64.º do CCP.
Os documentos do concurso foram alterados em : 02/07/2025

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ef591cd2-01bc-4bf9-8776-c61cd37374db - 03
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/07/2025 14:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00435621-2025
N.º de edição do JO S : 126/2025
Data de publicação : 04/07/2025