Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal

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CPV: 14210000 Grants, smilts, akmens šķembas un to masa, 14211100 Dabīgā smilts, 14212000 Granulas, lauskas, akmens putekļi, oļi, grants, akmens šķembas un drupinātais akmens, akmens maisījumi, smilts un grants maisījumi un citas masas, 14212300 Akmens šķembas un drupinātais akmens
Izpildes vieta:
Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Piešķīrēja iestāde:
Município do Funchal
Piešķīruma numurs:
58/DAPAR/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador do procedimento : 313b6531-e493-487b-9ca3-886f5ac91413
Anúncio anterior : 22206-2025
Identificador interno : 58/DAPAR/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14210000 Saibro, areia, brita e agregados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 295 575 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Areia Natural
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14211100 Areia natural

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município 9004-512
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Brita
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212300 Pedra britada e triturada

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 36 504 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : PO Pedra
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212000 Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 125 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme as peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimentos
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimentos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Tout Venant
Descrição : Aquisição de materiais inertes para a Construção Civil para o Município do Funchal
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14212000 Grânulos, cascalho, pós de pedra, seixos rolados, saibro, pedra britada e triturada, misturas de pedra, seixo-escória e outros agregados

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 471 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme as peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Funchal -

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 231 900 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 51 600 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 56/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 1, 3 e 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Madeira Inerte - Extração de Saibro, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 31 500 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 57/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 97 500 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 56/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 1, 3 e 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 51 300 Euro
A proposta foi classificada : não
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : contrato avulso n.º 56/2025
Título : Aquisição de materiais de inertes para a construção civil para o Município do Funchal - Lote 1, 3 e 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/03/2025
Data da celebração do contrato : 10/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 511099177
Endereço postal : Estrada da Eira do Serrado n.º 40
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-156
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@tecnovia-madeira.pt
Telefone : 291768900
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0003 LOT-0004

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Madeira Inerte - Extração de Saibro, Lda.
Dimensão do operador económico : Grande
Número de registo : 511013086
Endereço postal : Caminho da Ribeira Grande, n.º79,
Cidade : Funchal
Código postal : 9020-114
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@madeirainerte.pt
Telefone : 291700290
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 868ad631-f02b-49f4-9b97-9d6743e5e013 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 12/05/2025 09:37 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00303305-2025
N.º de edição do JO S : 91/2025
Data de publicação : 13/05/2025