aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo

aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo Penso estéril absorvente composto por fibras de Alginato de cálcio e sódio, com ácido manurónico e ácido gulurónico (10 x 10 cm) Penso estéril de não-tecido fabricado em fibras de álcool polivinílico altamente absorventes (10 x 10 cm) Penso esterilizado de 5 camadas de …

CPV: 33141110 Materiale per fasciatura
Scadenza:
Venerdì 15 Agosto 2025 23:59
Tipo di scadenza:
Presentazione di un'offerta
Luogo di esecuzione:
aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo
Ente di assegnazione:
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Numero di premio:
CPI/2025/0002

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo
Descrição : aquisição pensos terapêuticos sem princípio ativo
Identificador do procedimento : 1d65d060-b58e-4061-979a-8e62c692ee2b
Identificador interno : CPI/2025/0002
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme peças do Procedimento ( Programa e Cadernos de encargos).

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 279 361,91 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 15
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 15

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Penso estéril absorvente composto por fibras de Alginato de cálcio e sódio, com ácido manurónico e ácido gulurónico (10 x 10 cm)
Descrição : Penso estéril absorvente composto por fibras de Alginato de cálcio e sódio, com ácido manurónico e ácido gulurónico (10 x 10 cm)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 19 716,35 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Penso estéril de não-tecido fabricado em fibras de álcool polivinílico altamente absorventes (10 x 10 cm)
Descrição : Penso estéril de não-tecido fabricado em fibras de álcool polivinílico altamente absorventes (10 x 10 cm)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 58 275 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Penso esterilizado de 5 camadas de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone macio (com rebordo - 12.5 x 12.5 cm a 13 x 13 cm)
Descrição : Penso esterilizado de 5 camadas de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone macio (com rebordo - 12.5 x 12.5 cm a 13 x 13 cm)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 692 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Penso esterilizado de espuma flexível de poliuretano com canais de absorção (15 x 15 cm)
Descrição : Penso esterilizado de espuma flexível de poliuretano com canais de absorção (15 x 15 cm)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 059,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Penso esterilizado de hidrocolóides (extra fino - 10 x 10 cm)
Descrição : Penso esterilizado de hidrocolóides (extra fino - 10 x 10 cm)
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 301 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Penso esterilizado de hidrocolóides (sem rebordo - 10 x 10 cm)
Descrição : Penso esterilizado de hidrocolóides (sem rebordo - 10 x 10 cm)
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 905,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Penso esterilizado de poliuretano com silicone (sem rebordo - 10 x 10 cm)
Descrição : Penso esterilizado de poliuretano com silicone (sem rebordo - 10 x 10 cm)
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 675,9 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano não aderente (sem rebordo - 20 x 20 cm)
Descrição : Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano não aderente (sem rebordo - 20 x 20 cm)
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 656,96 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente e auto-aderente revestido com silicone (com rebordo - 15 x 15 cm)
Descrição : Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente e auto-aderente revestido com silicone (com rebordo - 15 x 15 cm)
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 778 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone com controle de exsudado (com rebordo - 21 x 21 cm)
Descrição : Penso esterilizado multicamada de espuma hidrofílica em poliuretano super absorvente não aderente com camada de silicone com controle de exsudado (com rebordo - 21 x 21 cm)
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 932 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Penso esterilizado multicamada hidrocelular de poliuretano não adesivo para calcanhar (sem rebordo)
Descrição : Penso esterilizado multicamada hidrocelular de poliuretano não adesivo para calcanhar (sem rebordo)
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 245 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Penso multicamada de espuma hidrofílica de poliuretano para traqueostomias (8 x 8 cm a 8 x 9 cm)
Descrição : Penso multicamada de espuma hidrofílica de poliuretano para traqueostomias (8 x 8 cm a 8 x 9 cm)
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 529,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Penso ocular adesivo (esterilizado): compressa central aderente e altamente absorvente (5.7 x 8.2 cm)
Descrição : Penso ocular adesivo (esterilizado): compressa central aderente e altamente absorvente (5.7 x 8.2 cm)
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 137,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 10 cm
Descrição : Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 10 cm
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 989,7 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 20 cm
Descrição : Penso super absorvente estéril composto por poliacrilato de sódio (agente super absorvente) - 10 x 20 cm
Identificador interno : LOT-0015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33141110 Pensos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 468,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Evidência Cientifica da Eficácia do produto
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Não obstante, a não exigibilidade da prestação de caução é possível: a) Quando o preço contratual, referente a cada adjudicatário, seja inferior a 200.000,00 € (duzentos mil euros), nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 43.º do RJCPRAA e da alínea a) do n.º 2 do artigo 88.º do CCP; b) Quando se trate de contratos em que o adjudicatário seja uma entidade prevista nos artigos 2.º ou 7.º, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 88.º, todos do CCP, por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA; c) Quando se trate dos contratos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, ainda que exista contrato escrito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 88.º, do CCP, e por remissão do artigo 42.º do RJCPRAA.
Prazo para a receção das propostas : 15/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme artigo 20.º do Programa de Procedimento, em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo : 510148921
Departamento : Aprovisionamento
Endereço postal : Grotinha, 1
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-354
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Aprovisionamento
Correio eletrónico : sres-usismiguel@azores.gov.pt
Telefone : 296249220
Fax : 296249223
Endereço Internet : https://usism.azores.gov.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3c2b7da0-1905-4fbc-9a40-51c80c00bc00 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/07/2025 12:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00471001-2025
N.º de edição do JO S : 136/2025
Data de publicação : 18/07/2025